DOMCE 11/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3797

Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 07 de agosto de 2024 e 28 de maio de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 52EB369A

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E

JUVENTUDE

REQUERE À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO

Requer à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA Licença de Operação - LO

Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA Licença de Operação - LO, referente à atividade Requalificação urbana, empreendimento situado na Av. Jucelino Kubitschek, no Município de Quixadá-Ce.

Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 75EC20BD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°202406260001

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – Dispensa Eletrônica nº 10.002/2024-SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1° Termo de aditivo ao contrato n°202406260001 resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.002/2024-SAÚDE . Contratada : KAYK JUAN NOBRE LEMOS, através de seu representante legal, o Sr. KAYK JUAN NOBRE LEMOS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de servidor de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente termo do aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir do dia 26 de junho de 2025. Signatária:Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 03 de junho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 05A93C8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2025.08.26.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Quixelô/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante A. CLEIA PEREIRA DA SILVA inscrito no CNPJ nº 09.640.179/0004-69 classificada no LOTE 01 – DIESEL COMUM, no valor global de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), LOTE 02 – DIESEL S - 10, no valor global de R$ 580.500,00 (quinhentos e oitenta mil quinhentos reais), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.

Data da Homologação: 10 de Setembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: A32E67B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0111/2025-SEDUC - CONTRATO Nº 202508290004 - ORIGEM: Dispensa Nº DI 0111/2025 - SEDUCCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ: 07.807.191/0001-47 CONTRATADA(O): ANTONIO NILBERTO DA SILVA 05222757374 CNPJ: 32.242.461/0001-67 - OBJETO: Aquisição de materiais para manutenções de bens móveis ( freezers, geláguas, ventiladores e geladeiras). O município necessita garantir a manutenção contínua e eficiente dos equipamentos citados, nas unidades educacionais, assegurando condições adequadas para utilização dos mesmos, garantindo assim que o aprendizado e o bem estar dos alunos e funcionários nas creches e escolas acontecem de forma eficiente. - VALOR TOTAL: R$ 61.314,40 (sessenta e um mil, trezentos e catorze reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.122.1201.2.030 - Gerenciamento da Secretaria da Educacao (OCA-NE), R$ 40.620,20 no elemento de despesa 33903025: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, R$ 10.941,60 no elemento de despesa 33903025: Material de Consumo, Material de Consumo MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, R$ 1.411,80 no elemento de despesa 33903025: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, R$ 6.497,60 no elemento de despesa 33903025: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, R$ 1.843,20 no elemento de despesa 33903025: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025, SIGNATARIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO assina pela contratante; ANTONIO NILBERTO DA SILVA assina pela contratada.

Quixeré, 01 de setembro de 2025

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Ordenadora de Despesas Secretária de Educação – Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: D6D2F927

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.07.08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOCELIO SOUSA ALMEIDA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 100139-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de agosto de 2025 a 21 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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