Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/09/2025 · pág. 48

DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

secretário da Secretaria de Saúde abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA , com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Representante Legal, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do(s) Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO , autuado sob o nº 2025.08.10.01-PMI-DIVERSAS , cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Iguatu – CE, 09 de setembro de 2025. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 94CD022B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA SMS Nº 046/2025

DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA , com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Representante Legal, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do(s) Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO , autuado sob o nº 2025.08.10.01-PMI-DIVERSAS , cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Iguatu – CE, 09 de setembro de 2025. Signatário: Francisco Clidenor Teixeira Filho.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: F2777DFE

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2341/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE ,

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Relatório Final elaborado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, constante no Processo Nº 008/2025, que conclui que o servidor ARITÔNIO BEZERRA DE FREITAS não infringiu o art. 123, inciso II c/c art. 129 da Lei Complementar Nº 2.092/2014;

CONSIDERANDO o Julgamento exarado no Processo Administrativo Disciplinar Nº 008/2025, que acatou o Relatório Final elaborado pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2025, instaurado pela portaria Nº 042, de 05 de agosto de 2025.– Secretaria da Saúde, para a apuração de supostas irregularidades administrativas praticadas pelo servidor ARITÔNIO BEZERRA DE FREITAS, Guarda Patrimonial Municipal, matrícula 0020718.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE SAÚDE, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.

JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 418644A7

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB

* CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o secretário da Secretaria do Gabinete abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: CONTAP –

Art. 1º - CONCEDER , a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) ao servidor FRANCISCO ELIDOMAR DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF Nº: 052.118.993-42 RG Nº: 20076225768, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal , com lotação na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: FE7DE2BB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2342/2025

RESOLVE ,

Art. 1º - CONCEDER , a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) ao servidor ITAMAR BRAZ ALENCAR JUNIOR inscrito(a) no CPF Nº: 092.255.823-07 RG Nº: 20152110903, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal , com lotação na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.