DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR IVAN DE SOUZA CARVALHO HOLANDA UCHÔA , nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas.
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pela Presidente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS , Estado do Ceará, aos 04 de setembro de 2025.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: C7324F9C
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00011.20250904/0001-66 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO, ABORDANDO CONTEÚDOS RELACIONADOS A CUSTEIO DE PRODUÇÃO, TENDÊNCIAS DA MODA, ESTRATÉGIAS DE EXPANSÃO DE PRODUTO E MANUTENÇÃO DE LINHA DE QUALIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL DOS PARTICIPANTES, SENDO QUE PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SERÃO DISPONIBILIZADAS LINHAS PRÓPRIAS PARA CROCHÊ, DE TIPOS, CORES E MARCAS VARIADAS, ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DA OFICINA. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 09 de setembro de 2025. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: IVANILDO NUNES CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF Nº 20.357.408/0001-22. Valor Global: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 21F026FF
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00011.20250904/0002-66 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GOSPEL DA BANDA "SOM & LOUVOR" NO DIA 10/11/2025, COM DURAÇÃO DE 01:30MIN PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE AQNIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DE NOVA RUSSAS-CE.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 09 de setembro de 2025. ODIRLEI DA SILVA SOUTO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/MF Nº 18.768.186/0001-99. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 551872D7
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250904/0001-66 - CONTRATO Nº SC-IN015/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SC-IN015/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: IVANILDO NUNES CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO, ABORDANDO CONTEÚDOS RELACIONADOS A CUSTEIO
DE PRODUÇÃO, TENDÊNCIAS DA MODA, ESTRATÉGIAS DE EXPANSÃO DE PRODUTO E MANUTENÇÃO DE LINHA DE QUALIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL DOS PARTICIPANTES, SENDO QUE PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SERÃO DISPONIBILIZADAS LINHAS PRÓPRIAS PARA CROCHÊ, DE TIPOS, CORES E MARCAS VARIADAS, ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES DA OFICINA - VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0128.2.089 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Cultura, no elemento de despesa 33903934: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Seleção e Treinamento, Serviço de Seleção e Treinamento - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2025
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 64731DAE
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250904/0002-66 - CONTRATO Nº SC-IN016/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica. Nº SC-IN016/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO GOSPEL DA BANDA "SOM & LOUVOR" NO DIA 10/11/2025, COM DURAÇÃO DE 01:30MIN PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE AQNIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DE NOVA RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.094 - Manutencao das Festividades e Atividades Culturais, R$ 150.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2025
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: B38D7543
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 031, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA ANGELA GOMES LIMA PONTES – SUPERINTENDENTE ESCOLAR – a importância de R$ R$ 100,00 (cem reais), referente ao valor de 1/2 (meia) diária, no dia 09 de setembro do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Tauá/CE, onde irá PARA A VISITA REGIONAL DO PROJETO ―CONSELHOS EM REDE: FORTALECIMENTO E VISIBILIDADE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CEARÁ . Despesa correrá por conta da verba nº 1401. 12 361 0002 2.103 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
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