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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/09/2025 · pág. 102

DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 25739694

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.25.08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JESSICA NARA COSTA OLIVEIRA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Classe ―A‖ Referência ―01‖, Matrícula 123827-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de agosto de 2025 a 24 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5B6FA55C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.26.08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA APOLINÁRIA DE ARAÚJO, Cargo Professor Educação Básica I, Classe ―A‖ Referência ―02‖, Matrícula 042053-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 26 de agosto de 2025 a 29 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de agosto do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 20D3D605

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.28.08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA CLAUDETE XAVIER RIBEIRO, cargo Auxiliar em Saúde Bucal Matrícula 060240-0 Classe ―A‖ Referência ―08‖, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 28 de agosto de 2025 no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2960DCEA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.12.08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 06 faltas ocorridas nos dias 01,02,07,09 e 10 de julho de 2025.

Matrícula Nome
Cargo
Falta
(ausências)+descanso
remunerado
125378-6 Grace
Kelly
Oliveira
Rodrigues
Diretor
Departamento
Segurança Alimentar

07 faltas

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de agosto de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D8F6A03B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.14.08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar em laboratório, Classe ―A‖ referência ―03‖, Matrícula 060216-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 402036C7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.18.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDO NONATO SILVA, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 041759-9, Classe ―B‖ Referência ―03‖, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 16 de agosto de 2025 a 22 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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