DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4FED62BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.11.08/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA NILDENIZA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 127316-7 lotado (a) na Secretaria Educação, pelo período de licença de 11 de agosto de 2025 a 15 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 39DF5398
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.18.08.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 18.08.2025 a 16.09.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|
| 091029-5 | Maria Ivanilda de Lima |
Agente Comunitário Saúde |
de | 30 dias 01.10.2009 a 30.09.2014 |
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E200DCD5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.13.08/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MACLENE DE LIMA ALVES ALMEIDA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe ―A‖ Referência ―08‖, Matrícula 041438-7, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 13 de agosto de 2025 a 14 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1D13262A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.20.08.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSE AMORIM FERREIRA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123819-1, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 20 de agosto de 2025 até 21 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 18 de agosto de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de agosto de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4553725A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.27.08/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE Conceder Gratificação de Desempenho, ao servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 124256-3 | Ana Cleide Maia Lima | Chefe da Divisão de Transportes |
60% | 327,78 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 27 dias do mês de agosto de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B65D7266
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 005.01.08/2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MARIA JOSILÂNDIA VIANA DE LIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Classe ―A‖ referência ―03‖ com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício na Secretaria de Educação na EEB Agostinho Francisco Ferreira Lima, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2025.
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