DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 048/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, o Senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias para a emissão de CIN no Posto 119-Altaneira do Instituto de Identificação Antônio Bezerra/VaptVupt , nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, localizado em Fortaleza, CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora LUCYLENE NONATO LEITE , ocupante do cargo de Gerente do Programa Auxilio Brasil, 02 (duas) diárias para participar do Encontro Estadual do Cadastro Único , a ser realizado nos dias 11 e 12 de setembro de 2025 no Praia Centro Hotel, localizado a Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema - Fortaleza-Ceará.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 25 de agosto de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 09 de setembro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 2E494F32
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 049/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 4551B239
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 051/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora MARIANA VIEIRA DE SOUSA , ocupante do cargo de Entrevistadora do Programa Auxilio Brasil, 02 (duas) diárias para participar da participar da Capacitação do Sistema de Benefício ao Cidadão - SIBEC , que acontecerá nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, no hotel Afago Mareiro Hotel, localizado na Avenida Beira Mar - Fortaleza, CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo o veículo SPIN de PLACA: RIJ-8B55 para realizar troca de pneus na Rastro Pneus no dia 01 de setembro de 2025, localizada na cidade de Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso I da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de 80,00 (Oitenta Reais) da Diária. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 25 de agosto de 2025.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira, em 31 de agosto de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 282AAE9F
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 050/2025/SAS
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: E7C6D7A2
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 052/2025/SAS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6