DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01 , localizado na Fazenda Cachoeira, Distrito de São João dos Queiroz, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F986FAB0

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC THIAGO MELO PEREIRA CPF: 029.383.443-17

THIAGO MELO PEREIRA CPF: 029.383.443-17

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01 , localizado na Faz. Guariba, Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 09C1E060

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC ZILDENE LIMA BENÍCIO CPF: 635.619.803-68

ZILDENE LIMA BENÍCIO CPF: 635.619.803-68

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CONSTRUÇÃO CIVIL – REFORMA DE BANHEIRO – CÓD. 07.23 , localizada na Faz. Belo Monte - Distrito de Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D8641A57

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.08.26.1. Pregão Eletrônico nº 2025.08.26.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa A. CLEIA PEREIRA DA SILVA. Objeto: Aquisição/fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Quixelô/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 709.500,00 (setecentos e nove mil quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Ana Cléia Pereira da Silva.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: B6BE1ACF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Sr. (a). Secretária de Educação, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2024 - GM , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS TRANSPORTES DO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS E DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAÚDE; DESENVOLVIMENTO SOCIAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL; CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO (A): RH HONORATO LOCAÇÃO LTDA

VALOR ADITIVADO : R$ 84.825,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais)

PERCENTUAL ADITIVADO: aproximadamente 17.54% (dezessete por cento e cinquenta e quatro centésimos por cento).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 12 de setembro de 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JESAMAR JUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Quixeré - CE, 14 de julho de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 868A7331

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE DESNV. URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2023 , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESNV. URBANO E MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA

CONTRATADO (A) : LM OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA

VALOR GLOBAL ADITIVADO : R$ 2.141,98 (dois mil, cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos)

Data de Assinatura do Contrato: 11 de Setembro de 2025

PERCENTUAL ADITIVADO: Aproximadamente 4.04% (quatro inteiros e quatro centésimos por cento).

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