DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 1A510779
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009;
RESOLVE:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1209-A/2025–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , a partir de 10 DE SETEMBRO DE 2025 , a pedido do servidor(a) pública municipal MARIA NALIENE LEMOS MAIA , matrícula nº 1314408 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR , com lotação no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC , PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA , por um período de 30 (TRINTA) DIAS .
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 12 de setembro de 2025.
JANINE CHAVES COELHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria n° 0201D/2025 GAB
Publicado por:
Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: CE51C2FD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONCESSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à servidora ALINE EUZEBIO DE LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matrícula nº 5483, Licença à Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta dias consecutivos), com início em 26/06/2025 e término em 23/12/2025.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será concedida sem prejuízo da remuneração da servidora, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26/06/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE SETEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador: 16CE807E
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONCESSÃO
Art. 1º - CONCEDER à servidora EMANUELY LEITE XAVIER, ocupante do cargo de ORIENTADOR SOCIAL, Matrícula nº 4426, Licença à Gestante pelo período de 120 (cento e vinte dias consecutivos), com início em 05/09/2025 e término em 03/01/2026.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será concedida sem prejuízo da remuneração da servidora, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05/09/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE SETEMBRO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador: 3E37E311
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEPE013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20250328/0003-64 - ARP Nº SE-PE013/2025 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SEPE013/2025- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDEB - DETENTOR DA ARP: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PLAYGROUNDS, CAMINHA INFANTIL E COLCHONETES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 2.041.700,00 (dois milhões e quarenta e um mil, setecentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: B0AA47D7
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00009.20250506/0002-48 - Objeto: INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA NA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 12 de setembro de 2025. MABEL ANDRADE GIRÃO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 40.734.580/0001-65. Valor Global: R$ 61.743,23 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos).
Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: AD3D0F2B
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47