Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/09/2025 · pág. 49

DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 489

PORTARIA DE Nº.489/2025 ORÓS,11 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSE MARCUS GONÇALVES FERREIRA, inscrito no CPF n°.700.422.253-53 e lotado na Secretaria de Administração, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses: Iniciando em 12/09/2025 à 12/12/2025. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.18.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Administração e Finanças e a empresa FERNANDO JOSE ALENCAR RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.237.645/0001-10. Objeto: Fornecimento de refeições tipo quentinhas e serviços de coffee break para atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 14.020,00 (quatorze mil e vinte reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Eduardo Gonçalves Amorim e Fernando Jose de Alencar Ribeiro.

Potengi/CE, 11 de Setembro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A677BC19

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 202509116

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202509116

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 55EDC0C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2025, PROCESSO Nº 2025.09.12.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 PROCESSO Nº

2025.09.12.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 26 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2025, Processo nº 2025.09.12.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 15 de setembro de 2025.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: EFF706E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 202509113

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.18.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi, através da Secretaria de Educação e a empresa FERNANDO JOSE ALENCAR RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.237.645/0001-10. Objeto: Fornecimento de refeições tipo quentinhas e serviços de coffee break para atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Potengi/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 32.025,00 (trinta e dois mil e vinte e cinco reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Fernando Jose de Alencar Ribeiro.

Potengi/CE, 11 de Setembro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 303F0DE5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO XTRATO DO CONTRATO Nº 202509111

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202509111

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.26.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa SELECT LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.447.259/000146. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO VEICULAR PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTENGI/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.615.827,83 (dois milhões seiscentos e quinze mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Ana Luiza Rocha de Matos.

Potengi/CE, 11 de Setembro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 84CBBC54

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 202509117

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202509113