DOMCE 15/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3799
promover ajustes nas especificações de alguns itens, bem como a reformulação dos lotes constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 10.006/2025 – SMS, do tipo menor preço, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE . Diante disso, informa-se que a sessão pública de abertura da referida licitação será remarcada para o dia 25/09/2025, às 09h00min (horário de Brasília) , permanecendo inalteradas as demais condições editalícias.
Quixadá/CE, 09 de setembro de 2025.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: CFEC5849
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 005/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 005/2025
ОВЈЕТО: СOOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO À AMPLIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMА ÚNICO DE SAÚDE - SUS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COM CONTROLE DE QUALIDADE (16.600 EXAMES), A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA (60 PROCEDIMENTOS – CÓDIGO SIGTAP 04.07.03.003- 4) E O INCREMENTO TEMPORÁRIO DO FINANCIAMENTO DO TETO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CЕ. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ (HMJMJ).
CONVENENTE: Aurélio Pinto de Sousa CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDENTE: Rilson Sousa de Andrade
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.10.302.1003.2.056 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSOS: 1600000000 ASSINATURA: Quixadá/CE, 01 de setembro de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 2243820A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação . O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.12.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para montagem/instalação de caixa cênica (sistema de som, iluminação cortinas e etc,) no auditório do Centro Cultural Jovino Batista, no Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Início de acolhimento das propostas: 16 de setembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão : 30 de setembro às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô
no Site: https://www.comprasquixelo.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 12 de setembro de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: F8CEBFE2
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ, CNPJ 06.742.480/0001-42 Torna público que Requisitou da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente a Licença Prévia para a Construção de 20 Unidades Habitacionais para o Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS localizada nas áreas institucionais do Loteamento Coqueiro Park na Sede do Município de Quixelô.
A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô/CE, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença requerida.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: E530565E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0414/2025
O(A) VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MICHELLE RAFAELA DE BRITO, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 12/09/2025.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de Setembro de 2025.
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 58DB48E4
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