DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0394, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: C17634A6

PORTARIA Nº 0394, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DE AMOSTRAS DE KITS DE SAÚDE BUCAL A SEREM DISTRIBUÍDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, Senhor Francisco Vilmar Félix Martins, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO ações do programa SAÚDE NA ESCOLA, que tem como objetivo incentivar desde cedo os cuidados com a saúde bucal e a adoção de bons hábitos de higiene. CONSIDERANDO a prevenção de doenças como cáries, gengivites, garantir o uso correto de produtos com flúor e a formação de hábitos saudáveis desde a infância.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Análises de Amostras de kits de saúde bucal, a serem distribuídos na rede municipal de educação de Acopiara, que será composta pelos seguintes membros: I - ANTONIA SANDRA VITAL Assessora de Planejamento

II - NADIA KELLY CASIMIRO DUTRA DE MELO Professora

III - VERA LÚCIA FARIAS DE SOUZA Professora

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 18 de setembro de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: A61EFDC3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250414/0006-88 - CONTRATO Nº 2025.08.18.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.04.23.002- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: ALCEU COUTINHO PAULA MEDEIROS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 4.853,10 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0202.04.122.0037.2.002 - Supervisao e Coordenacao do Gabinete do Prefeito, R$ 4.853,10 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses -DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2025

SECRETARIA DE CIÊNCIA TEC. EMP. DESEN. ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250414/0006-88 - CONTRATO Nº 2025.08.18.05 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.04.23.002- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CONTRATADA(O).....: ALCEU COUTINHO PAULA MEDEIROS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA - CE - VALOR TOTAL: R$ 3.765,75 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) -PROGRAMA DE TRABALHO: 1111.04.122.0037.2.087 - Manut. e Funcionamento. da Sec. de Ciencia, Tec., Emp. Desen. Economico, R$ 3.765,75 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros -pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 011E4B01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250414/0006-88 - CONTRATO Nº 2025.08.01.22 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.04.23.002- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: evolux 360 ltda OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 23.291,40 (vinte e três mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0037.2.033 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Saude, R$ 23.291,40 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: A80F0CAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250414/0006-88 - CONTRATO Nº 2025.08.01.21 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.04.23.002- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: ALCEU COUTINHO PAULA MEDEIROS EIRELI O BJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA - CE . - VALOR TOTAL: R$ 13.893,00 (treze mil, oitocentos e noventa e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0037.2.033 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Saude, R$ 13.893,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica -

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