DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

Publicado por:

Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0E36DB46

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.20.1

de Sousa Junior. Data de Assinatura do Aditivo: 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 116F8A38

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.08.20.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pelas Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa JOSE WICTOR SAMPAIO TAVARES - ME inscrito no CNPJ nº 61.566.542/0001-10 classificado(a) no(s) Lote 09 - ALIMENTAÇÃO, no valor global de R$ 80.556,84 (oitenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Dário Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo. Data da Adjudicação e Homologação: 17 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: B2B0A650

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÕNICO N° 2025.08.20.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.08.20.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de estruturas e serviços voltados à realização dos eventos diversos organizados pelas Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa JOHNNY LIMA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 27.950.673/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 08 - ATRAÇÕES, no valor global de R$ 19.900,00 (dezenove mil novecentos reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Adeilton da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 17 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6649A144

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO n°2025.03.24.2. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e o fornecedor ANTONIO G DE SOUSA JUNIOR-ME (AJNET). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 07 de abril de 2025, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 125, ACORDAM em aditivar em 25% (vinte cinco por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Antônio Gonçalves

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO n°2025.03.24.3. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor ANTONIO G DE SOUSA JUNIOR-ME (AJNET). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 07 de abril de 2025, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 125, ACORDAM em aditivar em 25% (vinte cinco por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Antônio Gonçalves de Sousa Junior. Data de Assinatura do Aditivo: 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A1EBDECD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO n°2025.03.24.5. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e o fornecedor ANTONIO G DE SOUSA JUNIOR-ME (AJNET). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE. conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 07 de abril de 2025, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 125, ACORDAM em aditivar em 25% (vinte cinco por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Antônio Gonçalves de Sousa Junior. Data de Assinatura do Aditivo: 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 02E6154A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1° (PRIMEIRO)

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO n°2025.03.24.4. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social o fornecedor ANTONIO G DE SOUSA JUNIOR-ME (AJNET). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica junto aos

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