DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

execução dos projetos e atividades junto as diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE. Valor do Contrato: R$ 39.270,00 (trinta e nove mil duzentos e setenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Vicente Leite Beserra. Data de assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 44625074

Cidade de Fortaleza - CE, 01 (uma) diária para a Cidade de Fortaleza - CE , no dia 20 de maio de 2025, para participar do Seminário Estadual do PPA - LEITE, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará - SDA.

§1°. O valor da diária é de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$420,00 (Quatrocentos e vinte reais) da Diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.09.17-0005 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.08.27.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2025.09.17-0005 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.27.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VICENTE LEITE BESERRA (BESERRA CONTABILIDADE), inscrita no CNPJ sob o nº 39.398.784/0001-93, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria financeira com acompanhamento técnico na execução dos projetos e atividades junto as diversas Secretarias do Município de Altaneira-CE. Valor do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil oitocentos reias). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Vicente Leite Beserra. Data de assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2025.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de maio de 2025

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: DAB51381

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0049/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE :

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 02476C7E

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 459/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Ampliar, temporariamente, em até 100 (cem) horas mensais, a jornada de trabalho do professor JOSÉ MOÉZIO LOPES SILVA, portador de RG nº 525701151, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 031.445.943-00, de conformidade com o Art. 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 55 da Lei nº 539 de 28 de Dezembro de 2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 829/2021, a senhora RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES , ocupante do cargo de PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE , lotada na Secretaria Municipal de Governo, 03 (três) diárias para a cidade de Quixadá- CE, entre os dias 29 à 31 de julho de 2025, onde participará de Capacitação dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres , que acontecerá no Auditório da Secretaria de Assistência Social de Quixadá-CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças a ordenar o pagamento do total de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de julho de 2025

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 18 de setembro de 2025.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: FDE7DC14

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0027/2025/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei N°829/2021, ao Senhor Francisco Ferreira da Costa , ocupante do cargo de Secretário de Agricultura , que se deslocará para a

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: C25552E9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

LICITAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE RESGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE INTENÇÃO DE RESGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 2025.09.04.1

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua equipe de planejamento, torna público intenção de registro de preços Objeto: futura e eventual aquisição de Livros Didáticos voltados ao Ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino de Araripe–CE. Os eventuais interessados em parcitipar podem apresentar intenção de registro de preços no período de 19/09/2025 a 02/10/2025.

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