Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/09/2025 · pág. 10

DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA HIGIENE BUCAL DESTINADOS AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 03 de Outubro de 2025 (03/10/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 18 de Setembro de 2025.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO - Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 2951EF2A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2025-SMS

EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 001/2025SMS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO (CE) , situada na Av. João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE, representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal PATRÍCIA ROLIM ROCHA , torna público a realização do Processo de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, cujo edital e requisitos encontram-se publicados no site municipal e flanelógrafo.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: FEBA924E

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 794, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI Nº 794, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

DENOMINA DE RUA LUIZ BENTO DE SOUSA A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO FUSO, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, MOESIO LOIOLA DE MELO , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 90, inciso IV, da Lei Orgânica do Município;

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA LUIZ BENTO DE SOUSA a rua popularmente conhecida como Rua do Fuso, situada no Bairro Nossa Senhora da Penha, na sede deste município de Campos Sales – Ceará, iniciando a partir do número 91 e seguindo até a Casa Grande do espólio do Dr. Lourenço Feitosa.

Art. 2° Fica o Poder Executivo Municipal obrigado a proceder com a identificação da rua de que trata o artigo 1º.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, aos 18 (dezoito) de setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco).

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito do Município de Campos Sales

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 55275C6F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 080402/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 091501/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, como Ordenadora de Despesas Elza Maria da Silva Nunes de Alencar com a empresa CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.886.476/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 681.539,48 (seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 15 de setembro de 2025 até 15 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. Ordenadora de Despesas: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. Fornecedor Beneficiário: CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.886.476/0001-07.

HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº080402/2025 , Processo Administrativo nº 107/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.

Licitante Vencedor: a empresa CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.886.476/0001-07, totalizando sua proposta no valor de R$ 681.539,48 (seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos).

Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Elza Maria da Silva Nunes de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Data da Homologação : 12 de setembro de 2025

ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº080402/2025 , Processo Administrativo nº 107/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.

Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Elza Maria da Silva Nunes de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Data da Adjudicação : 12 de setembro de 2025

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 3A714A24

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 081802/2025

Extrato do contrato N° 091701/2025