DOMCE 19/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3803

Publicado por: Antonio Jean da Silva

Código Identificador: BD42AA52

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202507300002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – 006 /2025 – SEDUC

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: INGLES FACIL EXPRESS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ALFABETIZAÇÃO E RECONHECIMENTO FONÉTICO EM INGLÊS, POR LETRAMENTO SILÁBICO, INCLUSIVE COM MATERIAL DIDÁTICO ESPECIFICO PARA ATENDIMENTO AO OBJETO E COM ANOTAÇÃO NO CATALOGO ISBN DA CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO - CBL., DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 0901 12 122 0002 2.038 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa: 3.3.90.30.51 – Material Didático, Fonte de recurso: 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação / 1.704.0000.00 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos, consignados no Orçamento de 2025.VALOR : R$ 745.000,00 (Setecentos e Quarenta e Cinco mil Reais) VIGÊNCIA: 30 DE JULHO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 DE JULHO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 23C4DC89

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2025.09.25/3

Extrato de Contrato nº 11.09.25/3 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.08.29.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Tarrafas e a empresa PP MOREIRA ALENCAR- ME, inscrita no CNPJ nº. 17.704.496/000187. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de impressoras multifuncionais, sendo monocromática a laser e jato de tinta colorida, assim como a sua devida manutenção e recarga de tonners, para atender as Secretarias de Educação e Assistência Social, bem como o Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE. Valor Total do Contrato : R$ 11.880,00 (Onze mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência do Contrato : De 12 (doze) meses. Signatários : Cledson Freires de Oliveira e Marcos Aurelio Alves de Alencar.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 908432A8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2025.15.09/02

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.15.09/02

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.31.0017 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa JM UCHOA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70. Objeto: Fornecimento de material de construção para manutenções prediais, destinados ás necessidades da Secretaria de Obras e Serviços

Urbanos do Município de Tarrafas/ CE. conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 51.470,84 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Jose Mauricio Uchoa Junior.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 693CE5AA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2025.15.09/03

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.15.09/03

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.31-0017. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a empresa C P DA SILVA BANTIM, inscrita no CNPJ sob o nº 33.553.828/0001-26. Objeto: Fornecimento de material de construção para manutenções prediais, destinados ás necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Tarrafas/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 14.394,82 (quatorze mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Cicera Paulino da Silva Bantim.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 2CE449E2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2025.15.09/05

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.15.09/05

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.31-0017 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Administração e a empresa CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.515.458/0001-05. Objeto: Fornecimento de material de construção para manutenções prediais, destinados às necessidades da Secretaria de Administração do Município de Tarrafas/CE., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 33.230,92 (trinta e três mil, duzentos e trinta reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Rafael Kaiser Vasconcelos Maciel.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 29748187

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2025.15.09/06

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.15.09/06

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.07.31-0017. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de administração e a empresa JM UCHOA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70. Objeto: Fornecimento de material de construção para manutenções prediais, destinados ás necessidades da Secretaria de Administração do Município de Tarrafas/CE., conforme especificações constantes no edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 45.675,54 (noventa e um mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Jose Mauricio Uchoa Junior.

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