DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGÍSTICO E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0701 2.134 – REALIZAÇÃO DA MICARETA – ALTO FOLIA; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

VALOR GLOBAL: R$ 24.260,00 (VINTE E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 22 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE E EVENTOS EIRELI / CNPJ N º 00.430.571/0001-66. REPRESENTANTE: EDILSON CÉSAR CARDOSO DE ARAÚJO – CPF Nº. 883.948.679-87.

ALTO SANTO - CE, 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 78C67EF1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2025 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0402 1.023 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E REAPARELHAMENTO UND. BÁSICA DE SAÚDE; 3001 10 302 0404 1.025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E REAP. UNI. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES; FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – SAÚDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025

VALOR GLOBAL: R$ 561,36 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA / CNPJ N º 10.942.831/0001-36. REPRESENTANTE: EDSON CAMILO– CPF Nº. 039.334.289-12.

ALTO SANTO - CE, 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DF15A16B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0165 /2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 0165 /2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

EMENTA: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ANTONINA DO NORTE/CE, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – CE , Antonio Roseno Filho, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte-CE, e considerando o Art. 26, I, II, III e IV da Resolução nº 38/2009, que regulamenta a Lei nº 11.497/2009, que dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica, beneficiados pelo Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE.

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar de Antonina do Norte em substituição:

Representante do Poder Executivo Municipal Titular: Paulo Silveira da Mota

Suplente: Francisca Aurenice Palacio de Aquino Representantes das Entidades de Docentes, Discentes e Trabalhadores na área da Educação.

Titular: Cícera Alves de Oliveira Suplente: Ivonete Gomes Costa Lima Titular: Andrelina Silveira Mota Freitas Suplente: Luiz Felipe de Sousa Fideles Representantes de Pais de Alunos

Titular: Maria Carla Bernardo de Sousa Casimiro Suplente: Rita Gomes da Silva Titular: Antonia Aurenir Oliveira Suplente: Maria Marilia da Silva Feitosa Representantes das Entidades Civis Organizadas Titular: Antonia Lenilda Freires de Alencar Suplente: Geraldo Lima da Silva Leite

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