DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. FONTE DE RECURSOS: 1500000000. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Servicos Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8FD4B4B9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250911.002 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250314/0001-42 - CONTRATO Nº 20250911.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.25.06.2025-SEMEDCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: L M DE LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender à alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativas e especificações descritas abaixo - VALOR TOTAL: R$ 617.984,62 (seiscentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1201.2.036 - PNAE - Alimentação Escolar – CRECHE; 0801.12.365.1201.2.035 - PNAE - Alimentação Escolar - PRE-ESCOLA; 0801.12.361.1201.2.018 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 0801.12.367.1214.2.049 - PNAE - Alimentação Escolar – AEE; 0801.12.366.1201.2.045 - PNAE - Alimentação Escolar – EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros Alimentícios; 3.3.90.30.98 - 3.3.90.30.98 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 3BB3147B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250918.001 SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240904/0002-06 - CONTRATO Nº 20250918.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.01.11.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: HIPERMAG COMERCIO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO DE HIGIENE PESSOAL E OUTROS MATERIAIS AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 104.470,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e setenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.22 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Fonte de recurso: 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção - VIGÊNCIA: até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 371F3A69

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 20250114.001-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0A1C22BD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250916.001 SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20250916.001 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: M.B MOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.390,00 (mil, trezentos e noventa reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.061 - Manutencao do Servico da Atençãoo Especializada-SAE e Programa Contra DST/AIDS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Sub Elemento: 4.4.90.52.42 - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÓVEIS DE USO GERAL EM AMBIENTES COMO ESCOLAS, ESCRITÓRIOS, HOSPITAIS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS. Sub Elemento: 4.4.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. Fonte de Recursos: 1601000000 - Transferência SUS-Bloco de estruturação; 1500100200 - Receita de imposto e transf. – Saúde - VIGÊNCIA: Até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 20250114.001-SEMUS , DECORRENTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.12.11.2024-SEMUS , A SABER:

OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES NUTRICIONAIS (DIETAS ENTERAIS, FORMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES), DESTINADOS AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS - CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 50.073,70 (cinquenta mil e setenta e três reais e setenta centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 250.368,50 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), conforme tabela constante no termo aditivo.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 18 de setembro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

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