DOMCE 23/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3805

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: E2CC7EA0

ASSINA PELA CONTRATADA: IVANICE OLIVEIRA DA SILVA .

Senador Pompeu/CE, 17 de Setembro de 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2209012/2025 DO 22 DE SETEMBRO DE 2025

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Ordenador da Despesas da Secretaria de Infraestrutura

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de outubro à 30 de outubro, a servidor PAULO FABIANO ALBERTO NUNES, portadora do CPF nº .801. -34, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n° 421, relativas ao Período Aquisitivo de 2020. De acordo com parecer jurídico N° 0409001/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 de setembro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 1F0D577B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B45A4F9B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu-CE, comunica aos interessados, que o Extrato do termo de apostilamento ao CONTRATO Nº 202406210001, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE004/2024 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DA ZONA RURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE .

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de Saúde

CONTRATADA: A & G Serviços Médicos Ltda, CNPJ nº 12.532.358/0001-44

FINALIDADE DO APOSTILAMENTO: Inclusão de dotação orçamentária: 0901.10.302.0010.2.100 – Manutenção das Atividades da Atenção Secundária em Saúde. Elemento 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GMPE006/2024-SRP:

OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS ARTS. 104, I; 124, 125 E 130, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do(s) iten(s) citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de R$ 1.025.938,00 (um milhão, vinte e cinco mil novecentos e trinta e oito reais), que recomposto para a quantia de R$ 1.066.880,50 (hum milhão sessenta e seis mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), com o acréscimo financeiro de R$ 40.942,50 (quarenta mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 10 de Março de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: EDVAN LIMA DE OLIVEIRA

Senador Pompeu/CE, 12 de Setembro de 2025.

LUCIA CAVALCANTE SILVA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 57358A99

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO - 7SERV

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do contrato, resultante do Pregão Eletrônico n° GM-PE007/2024-SRP, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 202412260001, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA

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