DOMCE 22/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3804

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D75F84FC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 242/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para desempenho de mandato classista, no caso junto ao SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, SABOEIRO, AIUABA E ARNEIROZ (SINTSEPANSA) , aos servidores abaixo:

1-JOSÉ ILTEMAR MARTINS , matrícula nº 162, Presidente; 2-MESSIAS RAMUALDO DE BRITO , matrícula nº 85, Secretário de Formação e Políticas Sociais;

3-ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 146 Secretário de Promoção da Igualdade Racial.

Art. 2º O período da licença de que trata o art. 1º é de 22/07/2025 a 21/07/2029 .

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 1EE41BBF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 244/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença sem Remuneração à servidora IVANISE MARIA DA SILVA BEZERRA , cargo de cozinheira, matrícula nº 1769, lotada na Secretaria da Educação, no período de 01 de setembro de 2025 a 30 de agosto de 2027 , nos termos do art. 100, da Lei Municipal nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 3.022/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 18 de setembro de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 880B6993

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença sem Remuneração ao servidor JOSÉ LAURO DE BRITO NETO , cargo de digitador, matrícula nº 1905, lotado na Secretaria da Assistência Social, no período de 01 de setembro de 2025 a 30 de agosto de 2027 , nos termos do art. 100, da Lei Municipal nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 2.080/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 18 de setembro de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 8A066F2C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIAS Nº 246/2025

PORTARIA Nº 246/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença sem Remuneração a servidora MARIA FABIANA DE PAULA LIMA , cargo de enfermeira, matrícula nº 338, lotada na Secretaria da Saúde, no período de 01 de abril 2025 a 01 de maio de 2027 , nos termos do art. 100, da Lei Municipal nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 4.182/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 18 de setembro de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 8A0D5495

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – O município de SABOEIRO, através do Secretário de Administração e Planejamento, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 009/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 245/2025

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