DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802
Santo, integrante da rede ambulatorial do Estado do Ceará, para a execução de procedimentos no âmbito da Oferta de Cuidados Integral (OCI), no Programa Agora Tem Especialistas – Componente Ambulatorial
– PMAE . As OCIs pactuadas no Plano de Ação Regional (PAR) encontram-se discriminadas no Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º Alterar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das unidades supracitadas, adicionando a habilitação 38.01 - Programa Mais Acesso a Especialistas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, observando os efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência setembro de 2025, limitada a duração do Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE), conforme art. 5º, inciso VI da Portaria SAES/MS Nº 1.640, de 7 de maio de 2024.
PATRÍCIA ROLIM ROCHA
ATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES , dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra.
Campos Sales-CE, 17 de setembro de 2025.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: E65BD2FF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 250917.0001/2025
PORTARIA N° 250917.0001/2025
Secretária da Saúde de Brejo Santo – CE
ANEXO I
INFORMAÇÕES DO ESTABELECIMENTO CNES DO ESTABELECIMENTO : 2480646
NOME DO ESTABELECIMENTO: INSTITUTO MADRE
TERESA DE APOIO A VIDA - IMTAVI GESTÃO: MUNICIPAL MUNICÍPIO: BREJO SANTO - CE
| ESPECIALIDADE | TIPO DE OCI |
|---|---|
| ORTOPEDIA | 09.03.01.001-1-AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA 09.03.01.003-8-AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 09.03.01.002-0-AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA 09.03.01.004-0-AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONANCIA MAGNETICA |
INFORMAÇÕES DO ESTABELECIMENTO CNES DO ESTABELECIMENTO : 2480697
NOME DO ESTABELECIMENTO: HOSPITAL DE OLHOS DO CEARÁ
GESTÃO: MUNICIPAL MUNICÍPIO: BREJO SANTO - CE
| ESPECIALIDADE | TIPO DE OCI | |
|---|---|---|
| OFTALMOLOGIA | 09.05.01.001-9-AVALIAÇÃO OFTALMOLOGIA-0 A 8 ANOS 09.05.01.003-5-AVALIAÇÃO |
INICIAL EM INICIAL EM |
| OFTALMOLOGIA-A PARTIR D 09.05.01.004-3 - AVALI RETINOPATIA DIABÉTICA |
E 9 ANOS AÇÃO DE |
Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 6EF608A5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INTENÇÃO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 080401/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO– O município de Campos Sales, através do Secretário de Administração e Finanças, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO – Nº 080401/2025 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA DEDICADA, VIA TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 100 MBPS (MEGABITS POR SEGUNDO) SIMÉTRICOS (DOWNLOAD E UPLOAD), POR UNIDADE ADMINISTRATIVA, INCLUINDO INSTALAÇÃO,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
Resolve:
Conceder a LUIZ PAGANINE COSTA HONORATO , ocupante do cargo de Agente Administrativo, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE), para comparecer no Simpósio de nivelamento de conhecimentos sobre o Serviço Militar, no dia 25/09/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 17 de setembro de 2025.
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 7CB80398
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N° 250915.0004/2025
PORTARIA N° 250915.0004/2025
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.
Resolve:
Conceder a MAÍSA DA SILVA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Socióloga, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE), para participar da Reunião Descentralizada do Coegemas-CE 2025 - Região Cariri, no dia 19/09/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 15 de setembro de 2025.
ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 604D6311
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA N° 250915.0005/2025
PORTARIA N° 250915.0005/2025
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9