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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2025 · pág. 22

DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL – SEFAM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.

RESOLVE,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) ao servidor ROBERTO BATISTA DE MENDONCA, inscrito no CPF Nº: 527.681.043-53 RG Nº: 2073944780 do cargo efetivo de Guarda Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 0F5797A3

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2350/2025

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A4F782EC

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2580/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) ao servidor WENDER PATRICIO AMORIM DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 761.544.673-20 RG Nº: 304250996 do cargo efetivo de Guarda Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA – SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2025.

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) JOAO ERBET DE SOUZA BANDEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 657.837.433-72 e RG Nº: 2000029054738 do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto do Trânsito e Transporte – código - CGS-1, com lotação na Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 23 DE JULHO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 75C6B81F

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2581/2025

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A553A677

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2351/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) a servidora ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, inscrita no CPF sob o Nº: 855.760.773-34 e RG sob o Nº: 2005029123501, ocupante do cargo

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) CLEYTON MAIA DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 004.714.713-05 e RG Nº: 99010296548 do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto da Segurança Pública Municipal – código - CGS-1, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal – SPM.

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