Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2025 · pág. 110

DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

MÉDIO G H J N O
Condomínios e Área Total Construída (m²)
Conjuntos Habitacionais – Com infraestrutura1 (Código 07.02) Mc Pe Me Gr Ex
Potencial Poluidor - Deradador ≤2.500 >2.500 ≤5.000 >5.000 ≤10.000 > 10.000 ≤20.000 >20.000
g BAIXO E* G I L M
* Atividade sujeita a Licença Única – LU;.
Autódromos1 Comprimento dapista (m)
(Código 07.03) Mc Pe Me Gr Ex
Potencial Poluidor - Degradador ≤500 >500 ≤ 2000 > 2000 ≤ 3500 >3500 ≤5000 >5000
MÉDIO H I J M N
1Atividade não sujeita a Licença de Operação.
Cemitérios (Código 07.04) Potencial Poluidor-Degradador
ALTO
Micro G
Pequeno H
PORTE Médio J
Grande O
Excepcional P
Construção de muro de contenção1 Extensão (m)
(Código 07.05) Mc Pe Me Gr Ex
Potencial Poluidor - Deradador ≤100 >100 ≤200 >200 ≤300 >300 ≤500 >500
g MÉDIO E F G I L
1Atividade não sujeita a Licença de Operação; Aiidd i Li Úi LU
tvae sujeta a cença nca (); Inferior a 50 m fica sujeita a Licençapor Adesão e Compromisso (LAC).
Distrito e pólo industrial1 Potencial Poluidor-Degradador
(Código 07.06) ALTO
Micro H Pequeno J
PORTE Médio N
Grande O
Excepcional P
1Atividade não sujeita a Licença de Operação (LO).
Hiódromos1 Comprimento dapista (m)
p Códi 0707 Mc Pe Me Gr Ex
(go .) ≤500 >500 ≤ 2000 > 2000 ≤ 3500 >3500 ≤5000 >5000
Potencial Poluidor - Degradador F G I J L
BAIXO
1Atividade não sujeita a Licença de Operação.
Hospitais Número de Leitos
(Código 07.08) Pe Me Gr Ex
≤50 >50 ≤150 >150 ≤300 >300
Potencial Poluidor- Degradador
MÉDIO I J L N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Clínicas e congêneres Área total (m²)
(Código 07.09) Mc Pe Me Gr Ex
≤ 300 > 300 ≤ 600 >600 ≤1200 >1200 ≤2400 >2400