Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2025 · pág. 129

DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

	Micro	E*
	Pequeno	F
PORTE	Médio	H
	Grande	L
	Excepcional	N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e	Licença de Operação (LO).
Indústria de Geradores Eólicos e Elétricos		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 20.09)		MÉDIO
	Micro	E*
	Pequeno	G
PORTE	Médio	I
	Grande	L
	Excepcional	N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e	Licença de Operação (LO).

Indústria Metalmecânica		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 20.10)		ALTO
	Micro	F
	Pequeno	G
PORTE	Médio	I
	Grande	M
	Excepcional	O

Industrialização de Sistemas Energéticos (Atividade 20.11)		Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO
	Micro	E*
	Pequeno	G
PORTE	Médio	H
	Grande	L
	Excepcional	N
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e	Licença de Operação (LO).

Montagem de Bombas Hidráulicas		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 20.12)		MÉDIO
	Micro	F
	Pequeno	G
PORTE	Médio	I
	Grande	L
	Excepcional	N

Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).

Outros		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 20.13)		BAIXO	MÉDIO ALTO
	Micro	C*	F E
	Pequeno	D*	G F
PORTE	Médio	F	H H
	Grande	I	L L
	Excepcional	L	N N

*Atividade sujeita a Licença Única (LU).

Fabricação de Artefatos de Alumínio	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 21.01) Micro	ALTO F