Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2025 · pág. 131

DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

	Grande Excepcional	L N
Metalurgia do Pó, inclusive Peças Moldadas / Estamparia		Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 21.09)		ALTO
M	icro	F
Pe	queno	G
PORTE M	édio	I
G	rande	L
E	xcepcional	N

Excepcional Metalurgia dos Metais Não-Ferrosos, em formas primárias e secundárias, inclusive Ouro	N Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 21.10)	ALTO
Micro	G
Pequeno	H
PORTE Médio	I
Grande	L
Excepcional	N
Prod. de Fundidos de Ferro e Aço / Forjados / Arames / Laminados com Tratamento de Superfície, inclusive Galvanoplastia	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 21.11)	ALTO
Micro	G
Pequeno	H
PORTE Médio	I
Grande	L
Excepcional	N
Prod. de Fundidos de Ferro e Aço / Forjados / Arames / Laminados sem Tratamento de Superfície	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 21.12)	ALTO
Micro	G
Pequeno	H
PORTE Médio	I
Grande	L
Excepcional	N
Prod. de Laminados / Ligas / Artefatos de Metais Não-Ferrosos com Tratamento de Superfície, inclusive Galvanoplastia	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 21.13)	ALTO
Micro	G
Pequeno	H
PORTE Médio	I
Grande	L
Excepcional	N
Prod. de Laminados / Ligas / Artefatos de Metais Não-Ferrosos sem Tratamento de Superfície	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 21.14)	ALTO
Micro	G
Pequeno	H
PORTE Médio	I
Grande	L
Excepcional	N
Produção de Soldas e Anodos	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 21.15)	ALTO
Micro	G
P	H
equeno
PORTE Médio	J
Grande	M
Excepcional	N