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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2025 · pág. 135

DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

Fabricação de Produtos Químicos para Borracha
Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.16) ALTO
Micro G
Pequeno H
PORTE
Médio
I
Grande M
Excepcional O
Fabricação de Produtos Químicos para Calçados
Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.17) ALTO
Micro G
Pequeno H
PORTE
Médio
I
Grande M
Excepcional O
Fabricação de Resinas para Lonas de Freio
Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.18) ALTO
Micro
Pequeno
G
H
PORTE

Médio
I
Grande M

Excepcional

O
Fabricação de Resinas, Fibras e Fios Artificiais e Sintéticos Potencial Poluidor-Degradador

(Atividade 22.19)
ALTO
Micro
G
Pequeno H
PORTE
Médio
I
Grande M
Excepcional O
Fabricação de Sabão e Detergentes Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.20) MÉDIO
Micro F
Pequeno G
PORTE
Médio
H
Grande
Excepcional
L
N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Velas Potencial Poluidor-Degradador

(Atividade 22.21)
MÉDIO
Micro D*
PORTE
Pequeno
Médio
E*
G
Grande H
Excepcional L
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Solventes Secantes e Graxas Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.22) ALTO
Micro G
Pequeno H
PORTE
Médio
I
Grande M
Excepcional O

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