Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/09/2025 · pág. 137

DOMCE 18/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3802

Produção de Óleos / Gorduras e Ceras Vegetais e Animais (Atividade 22.30)	Potencial Poluidor-Degradador ALTO
Micro	F
Pequeno	G
PORTE Médio	I
Grande	M
Excepcional	O
Produção de Óleos Essenciais, Vegetais e Produtos Similares, da Destilação da Madeira	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.31)	ALTO
Micro	F
Pequeno	G
PORTE Médio	I
Grande	M
Excepcional	O
Produção de Substâncias e Fabricação de Produtos Químicos	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.32)	ALTO
Micro	G
Pequeno	H
PORTE Médio	I
Grande	M
Excepcional	O
Produção de Argamassa e Massa de Reboco Especiais para Construção Civil	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.33)	MÉDIO
Micro Pequeno	E* F
PORTE Médio	I
Grande	M
Excepcional	O
*Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Produção de CO² (Atividade 22.34)	Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO
Micro	E*
Pequeno	F
PORTE Médio	H
Grande Eil	L N
xcepcona
*Atividade sujeita a Licença Única (LU). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Produção de Gorduras Vegetais Hidrogenadas	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.35)	MÉDIO
Micro	F
Pequeno	G
PORTE Médio	H
Grande	L
Excepcional	N
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Produção de Oxigênio Gasoso	Potencial Poluidor-Degradador
(Atividade 22.36)	MÉDIO
Micro	E*
PORTE Pequeno Médio	F H
Grande	L