DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: FBBA995B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 481/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. ANTONIA VANESSA DE SOUSA OLIVEIRA , contratada ao cargo de CUIDADORA DE CRIANÇA, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 15/09/2025 á 13/03/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 29 de Setembro de 2025.

19.889,70 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 95A28340

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.21.001-PE - ARP Nº 202506110001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.029-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 38.801,40 (trinta e oito mil, oitocentos e um reais e quarenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 94A05FB4

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 626167E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DO 1° ADENDO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO - AVISO DE ADENDO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 2025.09.09.040-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica - 2025.09.09.040-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA - CEE NA SEDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A data de realização foi alterada para 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2025. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.

CHOROZINHO/CE, 26 DE SETEMBRO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão

Código Identificador: CB6B7A3B

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.21.001-PE - ARP Nº 202506110003 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.029-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.21.001-PE - ARP Nº 202506110002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.029-PEORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP).....: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 23.851,85 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9DA5A2E3

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.21.001-PE - CONTRATO Nº 202506130002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.22.029-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.566,25 (doze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 12.566,25 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 46C42653

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

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