DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

2115, Casa 45, Aldeota, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 9.9799-1371 - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e- mail [email protected] ou WhatsApp: (85) 9.9799-1371.

Farias Brito/CE, 27 de setembro de 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 98DE8DC1

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.09.08.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de gestão documental, contemplando o expurgo, limpeza e recuperação do acervo documental da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) FRANCISCO CLÁUDIO DE MELO, inscrita no CNPJ n.º 13.663.962/0001-72, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 424.500,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Data da Adjudicação e Homologação: 29 de setembro de 2025.

Publicado por:

Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 56681836

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.09.01-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.08.12.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de materiais personalizados e fornecimento de materiais destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Valor Total do Contrato: R$ 220.712,00 (duzentos e vinte mil setecentos e doze reais). Vigência Contratual: 30 (trinta) dias. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Valécio Batista Soares. Data de Assinatura do Contrato: 1º de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: A783B976

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 2025.09.15-01. Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.09.09.5. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa SIMONE MENDES PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.377.952/0001-15. Objeto: Contratação de show artístico/musical da cantora SIMONE MENDES, a se realizar durante a EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigência Contratual: 30 (trinta) dias. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Caio Mendes Rocha. Data: 15 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 24B89D81

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 01/2024, de 15 de julho de 2024 , a Convocação dos aprovados para os cargos de nível superior, médio e fundamental de escolaridade a apresentação obrigatória dos documentos e declarações, de acordo com o subitem 14.2, do item 14 do referido Edital.

1. DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 Ficam convocados para a Entrega da Documentação os candidatos aprovados descritos no Anexo I deste Edital.

2. DOS DOCUMENTOS E EXAMES EXIGIDOS:

DOCUMENTOS

02 FOTOS 3X4

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE)

CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

CARTEIRA DE TRABALHO ORIGINAL – E Nº PIS/PASEP COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso)

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino)

ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.

CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)

COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL

RG E CPF DOS DEPENDENTES

REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO

CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma.

FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DECLARAÇÃO DE BENS

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO

EXAME ADMISSIONAL REALIZADO POR MÉDICO DESIGNADO PELA PREFEITURA (Agendado posteriormente e divulgada a respectiva data da realização por meio de edital específico)

3. PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS E EXAMES OBRIGATÓRIOS:

3.1 Os candidatos convocados, conforme Anexo I do presente Edital, deverão entregar a documentação entre os dias 30 de setembro de 2025 a 06 de outubro de 2025, das 8h às 13h, na Divisão de Recursos Humanos, localizada na Vila da Paz, nº 40, Bloco D, Centro, FortimCE;

3.2 A documentação deverá ser entregue em vias originais ou cópias autenticadas em cartório;

3.3 Os documentos entregues pelos candidatos não serão devolvidos em nenhuma hipótese.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

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