DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTONIO EDMIR DE SOUSA FILHO , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Inspetor de Segurança e Trânsito .

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2025 .

Soluções e Serviços LTDA – CNPJ nº 27.060.226/0001-34 – Finalidade : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS serviço para promoção da arrecadação municipal, com suporte técnico tributário e disponibilização de sistema de controle dos tributos municipais em plataforma totalmente web, para nota fiscal eletrônica e integração com sistema PIX de pagamento bancário, incluindo importação, análise, e depuração da base de dados, conforme especificações constantes do termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte – CE. Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/07/2025 – Nova Vigência: 25/07/2025 à 25/07/2026 contemplando 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Cícero George dos Santos Noronh a (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 18933856

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 24 de setembro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 9F274CCD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº465/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTÔNIA GABRIELA DA SILVA SOUSA , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor Administrativo de Comércio e Empreendedorismo .

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2025 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 24 de setembro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0705001/2025SECULT – Processo Originário: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: SECRETARIA DE CULTURA – Contratado: Alex Ferreira Albuquerque , CPF n°: 621.163.473-00 Valor: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/05/2025 – Vigência: 07/05/2025 à 07/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 97749B50

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 07.05.001/2025 – Processo Originário: Contratação de empresa especializada para locação e montagem do “Stand” da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE, na Feira dos Municípios do Ceará, PEC Nordeste, atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura. – Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA – Contratado: N L LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA , CNPJ sob o nº 10.597.802/0001-84 - Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 07/05/2025 – Vigência: 07/05/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE) - Pedro Neris Machado Neto (CONTRATADA).

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 33289E76

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 2707-2201/04 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N.º TP/010722/01/SEPLAF – Contratante: Secretaria de Finanças – Contratada: BR Projetos,

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: CB86B4C0

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1905003/2025 – Processo Originário: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO DO MUNÍCIPIO DE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35