DOMCE 30/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3810

1. Madalena - CE, 26 de Setembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.03/2025 – PE – SRP - SME - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26/09/2025- OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS LITERÁRIOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.03/2025 – PE – SRP - SME , correspondendo ao seguinte valor: EMPRESA: EDITORA ATALAIA LTDA , com sede em Fortaleza à Avenida Engenheiro Humberto Monte, Nº 2929, sala 213 Sul, Bairro: Pici - CEP nº 60.450-225, inscrita no CNPJ/MF com o nº 50.698.789/000165 e CGF nº 07.228950-3, neste ato representada por BRUNO RIBEIRO ROCHA, Empresário, brasileiro, casado, Carteira de Identidade nº 5000683 CTPS-CE e CPF nº 042.602.543-16, residente em Fortaleza-CE,vencedora do LOTES 01, com valor global de R$ 883.502,30 (oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e dois reais e trinta centavos) . Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2708.03/2025 – PE – SRP - SME - Signatários: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Empresas Detentoras: EDITORA ATALAIA LTDA – BRUNO RIBEIRO ROCHA.Data da assinatura da Ata, 26 de Setembro de 2025. Madalena - CE, 26 de Setembro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6AC6082B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2609.01/2025 – SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.02/2025 – PE – SRP – SME

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratado : IMPACT AN94 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 43.525.936/0001-49. Valor do Contrato : R$ 545.072,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e setenta e dois reais) Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.02/2025 – PE – SRP – SME

Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DIRECIONADO PARA O SAEB PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0503.12.361.1201.2.029 - Manutenção do FUNDEB 30% Ensino Fundamental. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo..

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratado : EDITORA ATALAIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 50.698.789/0001-65;

Valor do Contrato : 513.664,40 (quinhentos e treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.03/2025 – PE – SRP – SME;

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS LITERÁRIOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0503.12.361.1201.2.029 - Manutenção do FUNDEB 30% Ensino Fundamental e 0503.12.365.1208.2.032 - Manutenção do FUNDEB 30% Ensino Infantil. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : BRUNO RIBEIRO ROCHA

Cargo : Empresário

Madalena - CE, 26 de Setembro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: EB6FC8DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01/2025 – PE – SRP - SME

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2108.01/2025 – SME, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.01/2025 – PE – SRP - SME, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA ETAPA EJAI (EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS) DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE, ao respectivo vencedor, a saber: IMPACT AN94 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA , CNPJ sob o N° 43.525.936/0001-49, vencedora do LOTE 01 – com o valor global de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), por ter atendido a todas as exigências editalícias – JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIROSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Madalena/CE, 29 de Setembro de 2025.

A SER PUBLICADO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : ANTONIO MARTINS NETO

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 82D77FBA

Cargo : Diretor administrador

Madalena - CE, 26 de Setembro de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 18CC2886

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2609.02/2025 – SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2708.03/2025 – PE – SRP – SME

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A Secretaria de Proteção Social e do Trabalho da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, por meio da sua Ordenadora de Despesas, torna público,

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