DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 15 de setembro de 2025.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, 24 DE SETEMBRO DE 2025

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA

Secretária Municipal de Proteção Social e do Trabalho Portaria de Nomeação Nº 04/2024

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: C33D6A5E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº689/GP/2025

PORTARIA Nº689/GP/2025

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: ECCD2C34

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ANULAÇÃO

Estado do Ceará | Município de Mauriti | Gabinete do Prefeito | Aviso de Anulação | O Município de Mauriti-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 2025.09.18.01/DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPRDAGEM (HOTEL OU POUSADA), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, POR MEIO DO GABINETE DO PREFEITO , com base no Art. 71, III da Lei nº 14.133/2021 . Mauriti-CE, 24 de setembro de 2025 –

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DIRETOR FINANCEIRO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5EAA29C1

Art. 1º - Art. 1° NOMEAR a Sra. REIJEANE PEREIRA ROMÃO, CPF: 071.315.713-50, para ocupar o cargo de DIRETOR FINANCEIRO.

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2025

O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , por meio da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, promove o chamamento do candidato a seguir relacionado neste instrumento convocatório, devidamente aprovado e classificado no Processo Seletivo destinado à Contratação Temporária de Servidores Públicos regulamentado pelo EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA Nº 03/2023:

CARGO DE DIGITADOR DO CADASTRO ÚNICO

04 TATIANE NUNES DE OLIVEIRA 071.842. 6,25

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 12 de setembro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

O candidato à investidura do cargo público temporário está sendo convocado a comparecer à SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, localizada na Rua José Leite da Costa, Bairro Serrinha, no horário das 08h00min às 14h00min, entre os dias 25 de setembro ao dia 29 de setembro de 2025, a fim de que apresente a documentação descrita no item 5.0. do Edital do Processo Seletivo, sendo esta necessária à investidura no cargo público temporário. Será considerado desistente os candidatos que não se apresentarem ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos.

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 4B5CEC8B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº703/GP/2025

PORTARIA Nº703/GP/2025

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, VINCULADO

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