DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807
Business, Aldeota, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.012.912/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA A, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
VALOR ACRESCIDO: R$ 158.076,83 (Cento e Cinquenta e Oito Mil e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Três Centavos).
DATA DO ADITIVO: 02 de setembro de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: Luís Humberto Teixeira Vieira Neto
Art. 2º A servidora ora designada deverá observar as normas legais e regulamentares pertinentes à função, zelando pelo controle, guarda e distribuição dos materiais e bens sob sua responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 08 DE ABRIL DE 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 96E1E787
ASSINA PELA CONTRATANTE: André Felipe Lima Girão
Morada Nova/CE, 03 de setembro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: EB7BF637
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250903/0001-42 - CONTRATO Nº 202509190002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 1709.01.2025- IPREMN- CONTRATANTE: IPREMNINST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: IOC CAPACITACAO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA XI SIMPÓSIO NACIONAL ONE, 2º TURMA - CURSO: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GESTÃO DE PESSOAL NO SERVIÇOS PÚBLICO, ANÁLISE DAS INOVAÇÕES E QUESTÕES POLÊMICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IPREMN DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.060 - Gestao e Manutencao dos Servicos Adminis trativos do IPREMN, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 72797357
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 0804-IMAM
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ALMOXARIFE NO ÂMBITO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a necessidade de organização e controle dos bens patrimoniais e materiais sob responsabilidade do IMAMN; CONSIDERANDO que a servidora FABIANA BESSA FERREIRA, matrícula nº 60429, já integra o quadro da Autarquia; RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora FABIANA BESSA FERREIRA , matrícula nº 60429 , lotada no INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , para exercer a função de Almoxarife , sem prejuízo de suas atribuições originais, a partir da data de publicação desta Portaria.
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0408A-SAS, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO GILDENIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula 61530, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 04 de agosto de 2025 , com a finalidade de transportar os membros do Conselho da Mulher para participar da Cerimônia de Entrega dos Kits de apoio aos trabalhos dos Conselhos Municipais, concedidos pelo Governo Estado do Ceará.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 04 de agosto de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 6D64ABD7
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0408B-SAS, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) JESSICA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 60829, ocupante do cargo de DIRETOR DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, lotado(a) na SECRETARIA SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA – CE , no dia 04 de agosto de 2025 , com a finalidade
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