DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807
SEDE ASSISTÊNCIA, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE , no dia 20 de agosto de 2025 , com a finalidade de participar da visita regional do Projeto Conselhos em Rede do Ministério Público do Ceará.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 20 de agosto de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 – GAB
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 97DBE2C1
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2008D-SAS, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
adolescentes apreendidos em flagrante, na Delegacia Regional do Sertão Central.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 20 de agosto de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 9553757C
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2008F-SAS, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) JOSE DE DEUS DIOGENES, matrícula 1332210, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) no CREAS, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de RUSSAS – CE , no dia 20 de agosto de 2025 , com a finalidade de transportar servidores da Secretaria da Assistência Social, para participar da visita regional do Projeto Conselhos em Rede do Ministério Público do Ceará.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 20 de agosto de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 3A0FB0DC
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2008E-SAS, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000;
CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais) , referente ao deslocamento e pernoite na cidade de QUIXADÁ – CE , no dia de 20 de agosto de 2025 , com a finalidade de acompanhar à ocorrência envolvendo adolescentes apreendidos em flagrante, na Delegacia Regional do Sertão Central.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 20 de agosto de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Portaria nº 0201-H/2025 - GAB
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 17289CA7
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 2008G-SAS, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e
CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, a(o) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais) , referente ao deslocamento e pernoite na cidade de QUIXADÁ – CE , no dia de 20 de agosto de 2025 , com a finalidade de conduzir os Conselheiros Tutelares para acompanhamento de ocorrência envolvendo
CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, matrícula 61568, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária completa no valor de R$ 100,00 (cem reais) , referente ao deslocamento e pernoite na cidade de QUIXADÁ – CE , no dia de 20 de agosto de 2025 , com a finalidade de acompanhar à ocorrência envolvendo adolescentes apreendidos em flagrante, na Delegacia Regional do Sertão Central.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 20 de agosto de 2025.
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