DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de setembro de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 12 |
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 12 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 12 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 12 |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 12 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 12 |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 12 |
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 12 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 12 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 15 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3650C4D8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.02.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROSALINA ALVES , Cargo Professor Educação Básica I, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 041560-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença 02 de setembro 2025 a 05 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FF04AFD0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.04.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 12 faltas ocorridas nos dias 04,08,13,14,15,18,19,20,21,22,25, e 26 de agosto de 2025.
| Matrícula | Nome | Cargo | Falta (ausências)+descanso remunerado |
|---|---|---|---|
| 125378-6 | Grace Kelly Oliveira Rodrigues |
Diretor Departamento Segurança Alimentar |
16 faltas |
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4C03B3F5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.08.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” Referência “02”, Matrícula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de setembro de 2025 a 10 de setembro-, de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FB9AB1AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.09.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA ELIGIANE SOUSA FERREIRA CUNHA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 126118-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 09 de setembro de 2025 a 10 de setembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F5B2DF10
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.10.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA CLÉCIA DO NASCIMENTO, Cargo Cozinheiro, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123635-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 10 de setembro de 2025 a 12 de setembro. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de setembro do ano de 2025.
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