DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A6D6DB6C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 045.01.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora comissionada MIKAELLE WEENDY SILVA COSTA, cargo de Coordenador Pedagógico III, matricula 126977-1 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 01.09.2025 a 27.02.2026. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 76BDD527
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 046.01.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear o Sr. ANTONIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo comissionado CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HIDRICOS, DAS-7 para substituir JOSE ORLANDO DE SOUSA NASCIMENTO, cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HIDRICOS, DAS-7 pelo período de 01 de setembro de 2025 a 30 de setembro 2025, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3CC54BF4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 047.01.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS DA COSTA do cargo de Técnico em Enfermagem, Matrícula 060260-4 cargo criado pela Lei Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, publicada em 21 de fevereiro de 2006. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos ao 01.09.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B27A35F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.09.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.10.2025 a 04.11.2025.
| 041927-3 | Perpetua do Socorro Gonçalves Martins Sousa Auxiliar Serviços Gerais |
01.02.2024 a 31.01.2025 |
|---|---|---|
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 79E33EA1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.10.09/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2025 a 30.10.2025.
| 060209-4 João Benonito de Sousa Vigilante |
01.08.2024 a 31.07.2025 |
|---|---|
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1CE8F7FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.15.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 15.09.2025 a 14.10.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 080649-8 | Maria Eneide de Sousa |
Agente Comunitário de Saúde |
30 dias | 11.02.2013 a 10.02.2018 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 15 de setembro de 2025.
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