DOMCE 25/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3807
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 017.03.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.09.2025 a 02.10.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 041884-6 | Raimunda Maria Xavier de Sousa |
Auxiliar Serviços Gerais |
30 dias | 01.02.2015 a 20.03.2020 01.01.2022 a 30.11.2023 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 03 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6A1A33C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018.04.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. THAIS CAVALCANTE LEITÃO, para o cargo comissionado de DIRETOR DE CRECHE III, DAS-16 (EEI Rita Nogueira de Oliveira) cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de Setembro de 2022, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros aos 04 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 286982CF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019.01.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. PATRICIA MARIA RIBEIRO SOUSA, do cargo comissionado de DIRETOR DE CRECHE-II, DAS-12 (CEI Sebastião Lemos de Araujo) cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E8E0AA8D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019.04.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA LUZIMAR DA SILVEIRA SOUSA, para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO III, DAS-12 (EEI Rita Nogueira de Oliveira) cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros aos 04 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: C8E39247
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020.04.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. VALRISMAR BRITO DE MENEZES, para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO V, DAS-15 (CEI Vereador Sebastião Lemos de Araujo ) cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros aos 04 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 01E8D694
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021.01.09.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. ANTONIA JUVANIR DA SILVA DE PAIVA, do cargo comissionado de DIRETOR DE ESCOLA III, DAS-8 (EEB PROFESSOR JOÃO OLIVEIRA LIMA) cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 112