Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/09/2025 · pág. 18

DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

14 Manaus, quarta-feira, 03 de setembro de 2025

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT **REGIÃO ** TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISC
3310
AL
APLIC
AÇÃ O DE EME NDAS PA RLAMENT ARES
13 12 2 3310 2793 - Desenvolvi mento de A ções Decorr entes de Emenda s Parlamentares de Bancada
0001 A 1.501.160 3350 500.000,00
0001 A 1.501.160 3350 500.000,00
0001 A 1.501.160 3350 1.000.000,00
0001 A 1.501.160 3350 2.500.000,00
0001 A 1.501.160 3350 2.800.000,00
0002 A 1.501.160 3350 300.000,00
0007 A 1.501.160 3350 300.000,00
0011 A 1.501.160 3350 400.000,00
0011 A 1.501.160 3350 500.000,00
0011 A 1.501.160 3350 1.000.000,00
0011 A 1.501.160 3390 100.000,00
T OTAL 9.900.000,00

TOTAL POR SECRETARIA 9.900.000,00

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 14 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0001 A 1.501.160 3390 592.503,25 0001 A 1.501.160 3390 1.000.000,00 TOTAL 1.592.503,25 TOTAL POR SECRETARIA 1.592.503,25

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 06 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0011 A 1.501.160 3390 179.840,44 TOTAL 179.840,44,4444 TOTAL POR SECRETARIA 179.840,44

FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

06 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0011 A 1.501.160 3390 179.840,44 TOTAL 179.840,44,4444

31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT **REGIÃO ** TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
IN
INVERSÕES
FINANCEIRAS
VESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEG
3310
08 12
URIDA
APLIC
2 3310
DE
AÇÃ
2793 -
O DE EME
Desenvolvi
NDAS PA
mento de A
RLAMENT
ções Decorre
ARES
ntes de Emenda
s Parlamentare
s de Bancada
0003 A 1.501.160 3341 800.000,00
0003 A 1.501.160 3341 1.000.000,00
0004 A 1.501.160 3341 500.000,00
0004 A 1.501.160 3341 500.000,00
0004 A 1.501.160 3341 1.000.000,00
0005 A 1.501.160 4441 400.000,00
0006 A 1.501.160 3341 500.000,00
0006 A 1.501.160 3341 500.000,00
0006 A 1.501.160 3341 500.000,00
0006 A 1.501.160 3341 500.000,00
0006 A 1.501.160 3341 500.000,00
0006 A 1.501.160 3341 500.000,00
0006 A 1.501.160 3341 1.000.000,00
0011 A 1.501.160 3350 150.000,00
0011 A 1.501.160 3350 200.000,00
T OTAL 8.150.000,00 400.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLIC AÇÃO DE EME NDAS PARLAMENTARES
27 122 3310 2793 - Desenvolvi mento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada

0001

A
1.501.160

3390
1.000.000,00
0003 A
1.501.160
3340
100.000,00
TOTAL 1.100.000,00
TO TAL POR SECRE 1.100.000,00
TARIA
TOTA L DAS SUPLEM 2783734369
NTAÕES
..,
Ç
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESE RVA DE CONTI NGÊNCIA
99999 RESE RVA DE CONTI NGENCIA
NATUREZA
PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
DA
DESPESA
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESE RVA DE CONTI NGÊNCIA
99 999 9999 2790 - Reserva Té cnica de Bancada
0001 A
1.501.160
9999
100.000,00
0001 A
1501160
9999
10000000
0001 ..
A
1.501.160
.,
9999
150.000,00
0001 A
1.501.160
9999
150.000,00
0001
0001
A
1.501.160
A
1.501.160
9999
179.840,44
9999
180.000,00
0001 A
1.501.160
9999
200.000,00
0001
A
1.501.160

9999
235.000,00

0001 A
1.501.160
9999
300.000,00
0001 A
1.501.160
9999
300.000,00
0001
A
1.501.160

9999
400.000,00

0001 A
1.501.160
9999
400.000,00
0001
~~0001~~
A
1.501.160
~~A~~
~~1501160~~
9999
500.000,00

~~50000000~~
0001 ~~..~~
A
1.501.160
~~9999~~
~~.,~~
9999
500.000,00
0001 A
1.501.160
9999
500.000,00
0001 A
1.501.160
9999
500.000,00
0001 A
1.501.160
9999
500.000,00
0001
A
1.501.160

9999
500.000,00

0001 A
1.501.160
9999
500.000,00
0001 A
1.501.160
9999
500.000,00
0001
A
1.501.160

9999
500.000,00

0001 A
1.501.160
9999
500.000,00
0001 A
1.501.160
9999
592.503,25
0001
0001
A
1.501.160
A
1.501.160
9999
750.000,00
9999
800.000,00
0001 A
1.501.160
9999
1.000.000,00
0001
A
1.501.160

9999
1.000.000,00

0001 A
1.501.160
9999
1.000.000,00
0001 A
1.501.160
9999
1.000.000,00
0001
A
1.501.160

9999
1.000.000,00

0001
0001
A
1.501.160
A
1.501.160
9999
1.000.000,00
9999
1.000.000,00
0001 A
1501160
9999
100000000
0001
0001
..
A
1.501.160
A
1.501.160
..,
9999
1.000.000,00
9999
1.200.000,00
0001 A
1501160
9999
200000000
0001 ..
A
1.501.160
..,
9999
2.500.000,00
0001 A
1.501.160
9999
2.800.000,00
TOTAL 27.837.343,69
TO TAL POR SECRE 27.837.343,69
TARIA
Protocolo 240182
DECRETO DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 347/2025-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

NOMEAR , a contar de 1.º de setembro de 2025, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ORDEAN GONZAGA DA SILVA , para exercer o cargo de confiança de Supervisor de Calha da SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela Lei n.º 7.270, de 23 de dezembro de 2024, passando a integrar o Anexo Único da Lei n.º 6.105, de 23 de dezembro de 2022.

8.550.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO