DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 03 set/2025 estado do amazonas

Número 35.539 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das - 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portalde compraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Boca do Acre (AM), 03 de setembro de 2025.

O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º, do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia 04 de setembro até o dia 24 de setembro do ano corrente, de 08:00 às 12:00 horas e de 14 as 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 29 de setembro de 2025 , às 09h , na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000.

Regência Legal: Resolução do FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela resolução do FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 e suas alterações. Informações : Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CMC localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Agente de contratação Decreto nº 113/2025 - GP

Protocolo 239806

O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP

Objeto: Eventual aquisição de gás para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boca do Acre, através do sistema de registro de preços.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura: 16 de setembro 2025. Hora: 09:31.

Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Boca do Acre (AM), 03 de setembro de 2025.

Agente de contratação Decreto nº 113/2025 - GP

Boca do Acre (AM), 03 de setembro de 2025.

Agente de contratação Decreto nº 113/2025 - GP

Protocolo 239805

O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP

Objeto: Eventual aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boca do Acre, através do sistema de registro de preços.

Tipo: Menor preço por item

O Município de Boca do Acre, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para construção de quadra coberta no município de Boca do Acre/AM, em atenção ao CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°909925 /2021.

Tipo: Menor preço Global

Data da abertura dos envelopes: 19 de setembro de 2025. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas. com.br

Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção,

Data da abertura: 17 de setembro 2025. Hora: 09:31.

Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Boca do Acre (AM), 03 de setembro de 2025.

GESSÉ SANTANA DA SILVA

Agente de contratação Decreto nº 113/2025 - GP

Protocolo 239812

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO