DOEAM 03/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 03 set/2025

estado do amazonas

Número 35.539 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

MANAUS AMBIENTAL S.A - ETL PONTA DO ISMAEL , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 009 / 21 - 03 1º Alteração , que autoriza a renovação da Licença de Instalação da Estação de Tratamento de Lodo - ETL Ponta do Ismael, com a aprovação do projeto da alternativa de transferência da água de lavagens dos filtros, para Tratamento de Esgoto Sanitário, com validade de 996 Dias.

Objeto: Registro de Preços de contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em serviços médicos em oftalmologia, para realização de consultas e cirurgias, para atender demanda do município; Modalidade: Pregão Eletrônico - Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 980273. Tipo: Menor preço; Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá; Contratada: A B Adorno - CNPJ: 46.377.607/0001-96; Valor do Contrato: R$ 452.300,00; Data de assinatura: 28/08/2025.

Contratante: O Município de Santo Antônio do Içá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ 03.511.105/0001-01; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Construção de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, convênio 945836/2023”, objeto de Concorrência Eletrônica 90010/2025; Termo de Contrato: A Ordem de Serviços está amparada no Termo de Contrato 028/2025; Valor Global: R$ 675.300,00; O prazo de execução: Os serviços ora contratados é de 04 meses, contados a partir da assinatura deste instrumento; Santo Antônio do Içá - AM, 29 de Agosto de 2025.

para oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), com início de vigência retroativa ao ano letivo de 2022, adequado à Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/ RCA. Aprovar , ainda , o Regimento Escolar da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), retroativo ao ano letivo de 2022; as Matrizes Curriculares: Educação Infantil e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), a partir do ano letivo de 2025; bem como as Propostas Curriculares: Educação Infantil e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), retroativo ao ano letivo de 2022; adequados à BNCC e ao RCA.

Presidente

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023 / 2025 - Pregão Presencial nº. 025/2025/SRP - CC - Aos 19 dias do mês de agosto de 2025, o Município De Juruá, por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima , CPF 907.XXX XXX - 04 e RG nº 2007XXX - 0 , juntamente com o Órgão Gerenciador Do Registro De Preço , representado pela Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº. 025 / 2025 que possui como objeto: formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Fundo Municipal De Saúde De Juruá, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo seguinte fornecedor: 1 P. C. MIGUEL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 48.100.730/0001-90, Rua 24 De Maio 410 Letra B - Bairro: Centro, Cep: 69010-080 - Manaus/AM, neste ato representada por seu (representante legal), o(a) Senhor(a) Público Castro Miguel, portador(a) da Cédula de Identidade nº 16087XXXX SSP/AM e CPF 732.XXX.XXX-72, residente e domiciliado(a) em Manaus/AM, vencedora nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, com valor global de R$ 950.166,20 (novecentos e cinquenta mil cento e sessenta e seis reais e vinte centavos);

Prefeito Municipal de Juruá

MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da CML

CNPJ nº 48.100.730/0001-90- Fornecedor

OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA (POSTO SÃO JOÃO) , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 120 / 2025 , que autoriza a operação de um posto de combustíveis para comercialização de produtos derivados de petróleo (gasolina, diesel), numa área de 0,0139 ha, localizada na Rua Emilio Lopes, S/Nº - Agrovila do Mocambo, Bairro São João, nas coordenadas geográficas: P1- 57º 16’ 58.09” W 2º 27’ 21.55” S; P2- 57º 16’ 58.48” W 2º 27’ 21.21” S; P3- 57º 16’ 58.29” W 2º 27’ 21.01” S; P4- 57º 16’ 57.89 W 2º 27’ 21.33” S - Município de Parintins-AM, para Comercialização de combustíveis, com validade de 02 Anos.

Aprovar a operacionalização do Projeto Político Pedagógico / PPP , do Centro Educacional Menino Jesus de Praga , localizado à Rua Pe. José Pereira Neto Nº 80, Conjunto Jardim Petrópolis, Bairro Aleixo, Manaus/AM,

Pregão Presencial nº. 026/2025/SRP - CC- Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2025, o MUNICÍPIO DE JURUÁ, Por intermédio da Prefeitura Municipal, Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, representado pelo Prefeito Municipal Ilque Cunha de Lima, CPF 907.XXX.XXX-04 e RG nº 2007XXX-0, juntamente com o Órgão Gerenciador Do Registro De Preço, representado pela Prefeitura Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº. 025/2025 que possui como objeto: Formação De Registro De Preços Para Aquisição De Material De Limpeza Para Atender Às Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Juruá, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo seguinte fornecedor: P. C. MIGUEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 48.100.730/0001-90, estabelecida na Rua 24 De Maio 410 Letra B - Bairro: Centro, Cep: 69010-080 - Manaus/AM, neste ato representada por seu

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO