DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025 13
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 339014 | 32.124,84 | - | 32.124,84 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 339030 | 592,18 | - | 592,18 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 339036 | 14.166,67 | - | 14.166,67 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 1600231 | 339039 | 964.571,40 | -466.921,95 | 497.649,45 |
| 10.305.3274.2805 - Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
0001 | 2600231 | 339030 | 146.415,00 | - | 146.415,00 |
| TOTAL | 13.291.181,24 | -469.222,68 | 12.821.958,56 | |||
| 017307 - FUNDACA |
O H |
OSP |
ITAL |
DO CORAÇÃO "F |
RANCISCA MEN |
DES" |
| PROGRAMATICA | RG | FT |
ND | REPASSE | ANULAÇÃO | TOTAL |
| 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade |
0001 | 1500100 | 339039 | 80,27 | - | 80,27 |
| 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade |
0001 | 1500100 |
339139 | - | -80,27 | -80,27 |
| 10.122.0001.2001 - Administração da Unidade |
0001 | 1600231 | 339030 | 60.000,00 | - | 60.000,00 |
| 10.302.3305.2692 - Aplicação de Emendas Parlamentares Estaduais na Saúde |
0011 | 1500121 | 449052 | 200.000,00 | - | 200.000,00 |
| 10.302.3311.2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras |
0011 | 500100 | 39039 | 1.131.516,29 | - | 1.131.516,29 |
| Especialidades | 1 | 3 | ||||
| TOTAL TOTAL GE |
RAL | 1.391.596,56 421.648.941,74 |
-80,27 -54.837.822,76 Pr |
1.391.516,29 366.811.118,98 otocolo 239529 |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, que disciplina a Política de Governança e Gestão do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 02/2022-CGE/AM, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na implementação do Programa de Integridade, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto nº 50.868, de 12 de dezembro de 2024, que institui o Programa Estadual de Integridade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas e dá outras providências;
RESOLVE:I - APROVAR , em todos os seus termos o Código de Ética e Conduta e o Plano de Integridade da Secretaria de Administração e Gestão, que estabelece os objetivos, eixos de atuação, indicadores de desempenho e mecanismos de monitoramento e avaliação para a promoção da integridade e da ética na gestão pública no âmbito da secretaria.
II - Ambos os documentos fazem parte do Programa de Integridade da Secretaria de Administração e Gestão, elaborados pela Comissão Gestora do Programa de Integridade e encontram-se no sítio eletrônico da SEAD.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD , em Manaus, 29 de agosto de 2025. VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 36/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 36/2025 - CEE/AM de 1º/07/2025Reconhecer os estudos cursados em Trujillo/Venezuela, por Sandy Amenaida Gonzalez, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas - IEA, a proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original.
ARLETE FERREIRA MENDONÇAPresidente do Conselho Estadual de Educação
Protocolo 239458
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLARCAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1702/2025- GPREV/SEDUC/SIGED.Adriana Cavalcante de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula nº 233604-9A; período: 16.06.2025 a 04.07.2025.
Adriana Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 218659-4A; período: 08.07.2025 a 05.09.2025.
Aline Sousa Aleluia - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 233873-4A; período: 16.06.2025 a 30.07.2025. Amanda Cristina Silva Barroso - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 259830-2A; período: 13.06.2025 a 11.08.2025.
Amanda Ramos Mustafa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 226450-1A; período: 07.07.2025 a 05.08.2025.
Amanda Roberta Antonio da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 253347-2A; período: 23.06.2025 a 20.09.2025.
Ana Claudia Pires Balieiro Zany - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 139379-0B; período: 15.05.2024 a 03.07.2024.
Ana Claudia Pires Balieiro Zany - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 139379-0B; período: 16.08.2024 a 16.10.2024.
Ana Claudia Pires Balieiro Zany - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 139379-0B; período: 17.07.2024 a 15.08.2024.
Ana Claudia Pires Balieiro Zany - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 139379-0B; período: 23.10.2024 a 21.12.2024.
Ana Claudia Pires Balieiro Zany - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 139379-0B; período: 24.04.2025 a 22.07.2025. Ana Marcia Cordeiro Messias - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 223769-5B; período: 04.06.2025 a 13.06.2025.
Ana Marcia Cordeiro Messias - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 223769-5B; período: 28.06.2025 a 09.07.2025.
Ana Marcia Cordeiro Messias - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 223769-5A; período: 04.06.2025 a 13.06.2025.
Ana Marcia Cordeiro Messias - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 223769-5A; período: 28.06.2025 a 09.07.2025.
Ana Paula Chaves de Nazare - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 222883-1A; período: 04.07.2025 a 02.08.2025.
Andrea Simoes Barroso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 166579-0C; período: 11.07.2025 a 12.08.2025.
Andrea Simoes Barroso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 166579-0J; período: 11.07.2025 a 12.08.2025.
Antonia Wanderleia Lima de Moraes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 168605-4C; período: 20.06.2025 a 18.08.2025.
Antonio Augusto Menezes de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 264039-2A; período: 20.07.2025 a 17.09.2025.
Cinthia Lidiane Pereira Louzada - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 209321-9H; período: 04.06.2025 a 18.06.2025.
Cinthia Lidiane Pereira Louzada - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 209321-9H; período: 16.07.2025 a 13.09.2025.
Daniel de Souza Marques - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 217539-8A; período: 15.07.2025 a 12.09.2025.
Daniel Eloi Gomes - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; matrícula nº 184672-8A; período: 23.06.2025 a 27.06.2025.
Darlan Melo de Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 218529-6A; período: 02.07.2025 a 30.08.2025.
Dayse Peixoto Maia - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 106901-2C; período: 06.06.2025 a 03.09.2025.
Debora Pereira Magalhaes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 177960-5C; período: 04.07.2025 a 01.10.2025.
Protocolo 239346
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO