Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/09/2025 · pág. 32

DOEAM 01/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 01 de setembro de 2025

Murillo Oliveira Damasceno - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 186564-1C; período: 22.07.2025 a 19.09.2025.

Pamela Natasha Mesquita Bentes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 264149-6A; período: 16.07.2025 a 13.10.2025.

Raimunda Martins da Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 143620-1A; período: 04.12.2024 a 01.02.2025.

Raimunda Martins da Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 143620-1A; período: 07.07.2025 a 05.08.2025.

Reginaldo Paixao da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 186373-8A; período: 18.06.2025 a 15.09.2025.

Ronilton Guimaraes Almeida - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 217029-9A; período: 11.07.2025 a 08.09.2025.

Rubenilda de Oliveira Torres Correa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 227689-5A; período: 29.07.2025 a 11.09.2025.

Ruiane Cristine Barreto Alves - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula nº 237609-1B; período: 14.04.2025 a 28.04.2025.

Suelem Cristine Sales Raposo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 254099-1A; período: 08.07.2025 a 09.07.2025.

Suelem Cristine Sales Raposo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 254099-1A; período: 14.07.2025 a 18.07.2025.

Tayana Batalha Mendonca da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 198146-3C; período: 02.07.2025 a 28.11.2025.

Thiago Cristovao Guimaraes - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula nº 217174-0A; período: 26.02.2025 a 27.02.2025.

Ticiana Araujo dos Reis - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 249351-9A; período: 19.05.2025 a 16.08.2025. Valmira Alencar Faria - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula nº 165239-7A; período: 20.01.2025 a 18.02.2025. Vana Lucia de Souza Alves - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula nº 174493-3B; período: 06.05.2025 a 04.06.2025. Vandeci dos Santos Antony - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula nº 135431-0B; período: 14.07.2025 a 11.10.2025. Vanessa Ramos de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 169160-0C; período: 19.05.2025 a 23.05.2025.

Vera Lucy Hitotuzi de Lima - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula nº 149652-2D; período: 19.03.2025 a 25.03.2025.

Vera Lucy Hitotuzi de Lima - cargo: PROFESSOR; matrícula nº 149652-2B; período: 19.03.2025 a 25.03.2025.

Veronica de Souza Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 187338-5B; período: 10.04.2025 a 09.05.2025.

Veronica de Souza Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula nº 187338-5A; período: 10.04.2025 a 09.05.2025.

Waldeneide Maciel Ramiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 217558-4A; período: 09.05.2025 a 09.05.2025.

Waldeneide Maciel Ramiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 217558-4A; período: 13.05.2025 a 15.05.2025.

Waldeneide Maciel Ramiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 217558-4A; período: 19.05.2025 a 23.05.2025.

Wilder Max Vieira dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 197780-6C; período: 28.07.2025 a 25.10.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239464 PORTARIA GSE Nº 704, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 052/2025-CPMA/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DESIGNAR , como GESTOR da Parceria, a servidora CARLA CAROL PINTO AYRES , CPF nº 833.535.932-68, matrícula nº 218.372-2A/B, e o como SUPLENTE , servidor MAZONIEL GUEDES REIS , CPF nº 002.532.162-57, matrícula nº 233.438-0A, lotados no Departamento de Políticas e Programas Educacionais/Gerência de Ensino Regular/ Coordenação de Ensino Médio, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº 04 / 2025 , firmado entre o Estado do Amazonas, por Intermédio da Secretaria de Estado de

Educação e Desporto Escolar e o INSTITUTO AMAZÔNIA EQUATORIAL - AME , cujo objeto é o Repasse de Recursos financeiros para execução do Projeto Encontrando o Caminho através da aquisição de um total de 20.410 livros, sendo 10.205 livros de cada uma das obras, Meu Encanto e O Pai Que Eu Queria Ter, a fim de atender os estudantes do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Amazonas, estes materiais paradidáticos irão subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas, em atendimento a Emenda Individual nº 010/2025 de autoria do Deputado Estadual Wanderley Caldeira Monteiro, referente ao Plano de Trabalho nº 006032-SISCONV/ SEFAZ, a contar do dia 21 / 06 / 2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de agosto de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239468 EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1705/2025- GPREV/SEDUC/SIGED.

Acacia Mie Pantoja da Gama - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 186902-7A; período: 15.07.2025 a 08.05.2024.

Aldinei Araujo de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 203356-9D; período: 01.07.2025 a 28.09.2025.

Ana Fabiola Peres Nascimento de Souza - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula nº 197547-1C; período: 03.08.2025 a 31.10.2025.

Ana Raimunda Pinto dos Santos - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula nº 163197-7A; período: 26.07.2025 a 08.09.2025.

Ana Ruthe Leandro Pereira Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula nº 239808-7A; período: 26.05.2025 a 06.06.2025.

Arminda Brito Leal - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 166736-0C; período: 06.07.2025 a 01.08.2025.

Assunta Maria de Sousa Torres - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 129046-0I; período: 04.07.2025 a 18.07.2025.

Bruna Lourena Moraes da Cruz - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 233800-9A; período: 24.07.2025 a 21.09.2025.

Carmelita Pimentel Liborio - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 133514-6C; período: 06.07.2025 a 03.09.2025.

Caroline Almeida Gaspar - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula nº 233868-8A; período: 26.06.2025 a 23.09.2025.

Cinthya da Cruz Martins - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula nº 115923-2C; período: 09.07.2025 a 07.08.2025.

Cleocilde Vieira Soares - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 181532-6C; período: 17.07.2025 a 10.08.2025.

Daniel Hebert Onofre Coelho - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 219060-5A; período: 05.08.2025 a 02.11.2025.

Daniela Cristina Carvalho Almeida Marques - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula nº 139283-2B; período: 11.07.2025 a 09.08.2025.

Elzimar Macedo de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 190753-0A; período: 02.06.2024 a 28.11.2024.

Francisco Pereira de Amorim - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 160645-0A; período: 11.08.2025 a 08.11.2025. Francisco Pereira de Amorim - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 160645-0B; período: 11.08.2025 a 08.11.2025.

Irene Alves da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 253950-0A; período: 03.02.2025 a 14.02.2025.

Ivy da Silva Soares - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 224646-5C; período: 20.06.2025 a 17.09.2025.

Ivy da Silva Soares - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 224646-5D; período: 20.06.2025 a 17.09.2025.

Izabel Cristina Santiago de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 128473-8C; período: 11.11.2024 a 30.11.2024.

Jacklene Briglia Amoedo - cargo: PROFESSOR; matrícula nº 164199-9C; período: 10.02.2025 a 10.04.2025.

Jaecy Gomes Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 234240-5A; período: 27.06.2025 a 24.09.2025.

Jamisson da Silva Maia - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 194425-8C; período: 23.06.2025 a 21.08.2025.

Janaina Rodrigues Duarte - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula nº 223524-2A; período: 09.12.2024 a 23.12.2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO