DOEAM 04/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 04 de setembro de 2025 11

EXONERAR , a contar de 1.º de setembro de 2025, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KARIME ALENCAR PONTES BESSA , do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da CASA CIVIL, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2025.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício N.º Of.SECOM25-248/2025, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.002827/2025-49, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 03 de setembro de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KYSLLA LORENA MELGUEIRO , do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, constante do Anexo Único, Parte 6, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Decreto de 11 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, que exonerou RAFAEL SUSUMO YORINOBU, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, do Escritório de Representação do Estado em São Paulo;

CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício n.º 069/2025 - ERGSP, subscrito pelo Representante do Governo do Escritório de Representação do Governo em São Paulo, e o que mais consta no Processo n.º 01.01.040102.000094/2025-02, resolve

NOMEAR , a contar de 1.º de agosto de 2025, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCAS PECEU CARDOSO QUEIROZ , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, do ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO, constante do Anexo Único, Parte 8, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Governador do Estado do Amazonas

ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado da Fazenda

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 2152/2025-GSEAS, capeado pelo Processo n.º 01.01.031101.005188/2025-97, que solicita a exoneração de FRANCISCA SIDIVANE RIBEIRO GUIMARÃES, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, nos termos artigo 54, I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2161/2025-GSEAS, subscrito pela Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.031101.005228/2025-09, resolve

NOMEAR , a contar de 02 de setembro de 2025, nos termos do artigo 7.o , II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JÉSSICA PINTO LUCENA MARTINS , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, constante do Anexo Único, Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com os artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 7.444, de 24 de abril de 2025.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de setembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1. Nome e cargo: DANIEL PINTO BORGES , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretaria de Produção Rural - SEPROR.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Humaitá-AM/Apuí-AM/ Humaitá-AM/Manaus-AM - 04 a 09 de setembro de 2025. Participar da 36ª Exposição Agropecuária do Município de Apuí - EXPOAP, considerando que o evento é um dos principais espaços de promoção, integração e fortalecimento do setor agropecuário na região Sul do Amazonas. Referência Processo n.º 01.01.018101.003041 / 2025 - 02 - SIGED.

2. Nome e cargo: MARCEL ALEXANDRE DA SILVA , Presidente.

Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Barcelos-AM/Manaus-AM - 05 a 07 de setembro de 2025. O Presidente da AMAZONASTUR, Sr. Marcel Alexandre da Silva, participará da Abertura Oficial da Temporada de Pesca Esportiva de Barcelos, a ser realizada no dia 06 de setembro de 2025, no município de Barcelos/AM. A participação tem como objetivo representar institucionalmente o Governo do Estado do Amazonas, reforçando o apoio ao desenvolvimento do turismo de pesca esportiva na região, segmento estratégico para a economia local e para o fortalecimento do turismo sustentável no interior do Estado.

Referência Processo n.º 01.04.016508.001938 / 2025 - 00 - SIGED. Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , autorizou o cancelamento do seguinte deslocamento de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO