DOEAM 11/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 11 set/2025

estado do amazonas

Número 35.544 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A - ELETRONORTE - UHE BALBINA , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n ° 023 / 87 - 18 , que autoriza a operação da Usina Hidrelétrica, denominada como UHE Balbina, com capacidade de 250 MW, localizada na Rodovia BR AM 240, km 77, no município de Presidente Figueiredo-AM, para geração de energia elétrica, com validade de 02 anos .

<#E.G.B#240761#1#244314/>

de Artes Especiais em Estradas Vicinais; Natureza de Despesa 4.4.90.51Obras e Instalações; Fonte De Recurso Convênio (n° 951978/2023) - Caixa Econômica Federal; Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura; Atividade: 26.782.0091.1013 - Abertura, Drenagem, Pavimentação e Obras de artes Especiais em Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte do Recursos: 1.700 - CEF Convênio União - R$ 1.912.355,97; 1.500 - Recursos Próprios - R$ 10.000,00 (recursos próprios). Valor: R$ 1.922.355,97; Vigência: 365 dias corridos; Jutaí/AM, 10 de setembro de 2025.

Prefeita Municipal - Contratante

Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 032/2025- A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 032/2025 - “Formação De Registro de Preços para aquisição de mobiliário para atender as demandas da prefeitura municipal pelo período de 12 meses”, que ocorrerá dia 23 de setembro de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 11 de setembro de 2025.

<#E.G.B#240840#A1#244g393/ente de Contrata> ção- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025 Protocolo 240840

Aviso De Licitação Do Pregão Presencial Nº 031/2025- A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Compras CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 031/2025 - “Formação de Registro De Preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível na capital para atender à prefeitura municipal pelo período de 12 meses”, que ocorrerá dia 22 de setembro de 2025, às 14h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 11 de setembro de 2025.

Contratante: Município de Jutaí - Prefeitura Municipal, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; Contratada: RG Nery Ltda, nome fantasia Meta Engenharia, CNPJ Nº 52.042.676/0001-41; Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em via urbana no município, decorrente do Contrato de Repasse Nº 951978/2023/MCIDADES/CAIXA, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.782.0091.1013 - Abertura, Drenagem, Pavimentação e Obras

No Termo de Adjudicação e Homologação publicado em 26/08/2025 referente à Concorrência Eletrônica nº 90014/2025 - Processo Administrativo nº 90014/2025; Onde se lê: “Pelo presente instrumento, com base na Lei 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 90013/2025...”; Leia-se: “Pelo presente instrumento, com base na Lei 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 90014/2025...”; As demais disposições permanecem inalteradas; Santo Antônio do Içá/AM, 10 de Setembro de 2025.

WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito

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