DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 02 de setembro de 2025

Manaus, 02 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.038088 / 2025 - 32 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 314256/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSEANE COSTA SOUZA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 218390-0A, lotado na Escola Estadual Amélia Bittencourt Cardinale/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, a contar de 06/08/2025 a 04/10/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239683

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

DIANA PAIXAO COSTA DE OLIVEIRA , no cargo de PROFESSOR, referentes as matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 001.391-9B: 01/06/1998 a 31/12/1998;

. matrícula nº 001.391-9C: 01/07/1998 a 28/02/2001;

. matrícula nº 001.391-9D: 14/04/2000 a 31/05/2000.

Manaus, 01 de setembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 239684

Adriane Andrade da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 190072-2A; quinquênio: 01.06.2020 a 31.05.2025; período: 22.06.2025 a 19.09.2025.

Albertina da Cruz Souza - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 153870-5A; quinquênio: 09.08.2001 a 08.08.2006; período: 29.07.2025 a 26.10.2025.

Camila Brasil da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233332-5A; quinquênio: 15.02.2016 a 14.02.2021; período: 25.07.2025 a 22.10.2025.

Darcy Castro Sacramento Cordeiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 142199-9B; quinquênio: 01.04.2010 a 31.03.2015; período: 01.07.2025 a 28.09.2025.

Edison Alves Soares - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 163187-0B; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 07.07.2025 a 04.10.2025.

Efraim Rosa Xavier - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 227271-7A; quinquênio: 12.12.2013 a 11.12.2018; período: 28.07.2025 a 25.10.2025.

Elmo de Aguiar Farias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 153785-7A; quinquênio: 15.07.1996 a 14.07.2001; período: 05.05.2025 a 02.08.2025.

Elizangela Ferreira Coelho - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 161727-3A; quinquênio: 04.08.2010 a 03.08.2015; período: 09.07.2025 a 06.10.2025.

Fatima Solange Soares Correa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 143201-0A; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 21.07.2025 a 18.10.2025.

Ferlando Vieira da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232223-4A; quinquênio: 08.06.2015 a 07.06.2020; período: 14.07.2025 a 11.10.2025.

Gilcilene Veiga Cabral da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 150561-0A; quinquênio: 25.04.2014 a 24.04.2019; período: 31.07.2025 a 28.10.2025.

Guilherme Cumapa Simoes - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; matrícula: 191593-2A; quinquênio: 01.02.2006 a 31.01.2011; período: 04.07.2025 a 01.10.2025.

Ivan Saraiva dos Santos - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 162147-5A; quinquênio: 16.10.2010 a 15.10.2015; período: 24.07.2025 a 21.10.2025. Jaime Lopes Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 127494-5E; quinquênio: 28.06.2005 a 27.06.2010; período: 05.05.2025 a 02.08.2025.

Jacqueline da Rocha Vieira - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 181536-9A; quinquênio: 02.05.2014 a 01.05.2019; período: 01.07.2025 a 28.09.2025.

Jessica Marinho Martins Sakuta - cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS. ASC-III; matrícula: 239002-7A; quinquênio: 20.02.2017 a 19.02.2022; período: 04.07.2025 a 01.10.2025.

Joao Francisco Gomes Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160446-5A; quinquênio: 01.06.2010 a 31.05.2015; período: 03.07.2025 a 30.09.2025.

Jony Arlen dos Santos Rodrigues - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 227676-3A; quinquênio: 30.07.2019 a 29.07.2024; período: 10.07.2025 a 07.10.2025.

Lucinete Rodrigues dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182553-4A; quinquênio: 16.03.2017 a 15.03.2022; período: 01.07.2025 a 28.09.2025.

Luiz Ricardo de Almeida e Silva - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 017187-5B; quinquênio: 02.05.2014 a 01.05.2019; período: 01.07.2025 a 28.09.2025.

Lucio Marcio Ferreira Reis - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 161969-1A; quinquênio: 19.09.2000 a 18.09.2005; período: 01.07.2025 a 28.09.2025.

Lucia Nery da Silva Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160459-7B; quinquênio: 28.07.2000 a 27.07.2005; período: 17.07.2025 a 14.10.2025.

Lucivane Magalhaes dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190080-3A; quinquênio: 15.02.2011 a 14.02.2016; período: 29.07.2025 a 26.10.2025.

Marcia Julia Araújo Fonseca - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 192023-5H; quinquênio: 01.02.2018 a 31.01.2023; período: 06.06.2025 a 03.09.2025.

Marlene Maria de Carvalho Braga - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; matrícula: 015922-0A; quinquênio: 12.01.2009 a 11.01.2014; período: 06.07.2025 a 03.10.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO