DOEAM 02/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 02 set/2025 estado do amazonas

Número 35.538 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 319 / 99 - 18 , que autoriza o transporte de produtos perigosos no Estado do Amazonas, p<#E.Grocesso nº 0756/99-V2.B#238180#1#241735/> , com validade de 02 anos.

DESIGNA servidores para compor o quadro da unidade de controle interno da HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - HPSCZS.

A Diretora Geral do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - HPSCZS , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal, e Decreto nº 40.824/2019 - CGE.

Art. 1º DESIGNAR o servidor a seguir citado para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado: ANA CLARA PICANÇO DUQUE, CPF nº 023.300.952-36, matrícula nº 267.028-3A, para exercer a função de Controlador(a) Interno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR GERAL , em Manaus - AM, 20 de agosto de 2025.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 239691

O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira no Auditório da UNIMED, situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

• 1 . Avaliação dos processos tributários e possibilidade real de quitação;

• 2 . Destinação do depósito judicial referente ao IRPJ e CSLL.

• 3 . Discussão e Normatização para redistribuição de plantões em caso de redução ou perda de Serviços;

• 4 . Discussão e Normatização do sorteio de plantões, sem titularidade, de finais de semana.

OBS: Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades estabelecidas no código Civil Brasileiro.

Manaus, 01 de Setembro de 2025.

Diretor Presidente da COOPED

Protocolo 239569

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Pintura de parede); CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000191/2025-05; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa B R DOS SANTOS LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 40.220,00 (quarenta mil, duzentos e vinte reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 02 de setembro de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 028/2025, que tem por objeto a “COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 03/09/2025 às 08h a 10/09/2025 às 13h, ao setor de Licitação.

Itamarati - AM, 02 de setembro de 2025.

HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 239600

Protocolo 239699

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO