DOEAM 09/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 09 set/2025

estado do amazonas

Número 35.542 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 06/2025-MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA, e a empresa ABSOLUTA LIMITADA. DO OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral (Adaptação e adequação dos setores UGAR-UCINCA-BLH) a fim de atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 30 dias, a contar de 02/09/2025. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 441.745,00(Quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Elemento de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO: SIGED: nº 017116.000564/2025-67-MAB.

EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesa

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000208/2025-24; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa MILAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 5.932,50 (cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 09 de setembro de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 240499

No dia 04 de setembro de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde, através da proposta nº 12093.683000/1240-14 cadastrada no fundo nacional de saúde-ministério da saúde-governo federa-emenda parlamentar do deputado federal Silas Câmara, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMSA, registra a seguinte empresa: JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR - ME, CNPJ: 29.142.461/0001-80, vencedora dos itens do lote 01: ITENS 1) R$ 1.260,00, 2) R$ 1.216,00, 3) R$ R$ 1.008,00 , 4) R$1.513,00, 5) R$ 2.248,00, 6) R$ 1.136,00, 7) R$ 3.503,00, 8) R$ 1.817,00, 9) R$ 1.378,00, 10) R$ 2.524,00, 11) R$ 1.372,00, 12) R$ 2.172,00, 13) R$ 8.495,00, 14) R$ 4.559,00, 15) R$ 3.771,00, 16) R$ 2.232,00, 17) R$ 260,00, 18) R$ 1.200,00, 19) R$ 540,00, 20) R$ 761,00, 21) R$ 54,00, 22) R$ 760,00, 23) R$ 313,00, 24) R$ 5.300,00.

São Paulo de Olivença/AM, 04/09/2025

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.142.461/0001-80; objeto: aquisição de 01 (uma) unidade móvel de saúde - ambulância tipo a: simples remoção tipo furgão, através da proposta nº 12093.683000/1240-13 cadastrada no fundo nacional de saúde-ministério da saúde-governo federa-emenda parlamentar do Deputado Federal Silas Câmara, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMSA: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 523.000,00 (Quinhentos e vinte e três mil reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Entidade: 01 - Prefeitura Mun. de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unid: 02.02. 05 - Secretaria Mun. de Saúde; Func.: 10.302.0011 - Prog. de Apoio Administrativo; Proj. /Ativ.: 2023 - Manut. da Sec. de Saúde; Ficha: 190; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Material Perm.; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (RP) / Ent.: 4 - Secretaria Mun. de Saúde de São Paulo de Olivença Órgão: 02.03 - Fundo Mun.; Unid: 02.03 .04 - Fundo Mun. de Saúde; Funcional: 10.302.0051 - Revit. da Saúde; Proj. / Ativ.: 10.302.0051.2045 - Man. do programa de Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar; Ficha: 575; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equip. e Material Perm.; Fonte: 600 - Recurso Fundo (MAC).

São Paulo de Olivença/AM, 04/09/2025

Prefeito Municipal

MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 003 / 2025 1ª Alteração , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Av. Camapuã, nº 2095, Cidade Nova, Poço 01, nas coordenadas geográficas: 03°01’57,774’’ S e 59°56’55,398’’ W, Manaus-AM, com validade de 1.600 dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.142.461/0001-80;

Protocolo 239609

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO