DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025

EXONERAR , a partir de 1.º de outubro de 2025, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, constantes do Anexo Único, Parte 10, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Decreto de 22 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 5, que exonerou HENRIQUE CORREA SIQUEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado de Segurança Pública;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2.769/2025-CG-SSP/ SSP-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022101.031312/2025-89, resolve

NOMEAR , a contar de 15 de setembro de 2025, nos termos do artigo 7.o , II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULA BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Decreto de 20 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 3, que exonerou DIELIA MARIA PICANÇO PESSOA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador, AD-3, da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Memorando n.º 371/2025-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

NOMEAR , a contar de 1.º de setembro de 2025, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GIBSON DIEGO MARTINS DA SILVA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, AD-3, da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 42, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 40, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.002141/2020-36, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 27 de abril de 2020, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor FLÁVIO AUGUSTO OLIVA MELO , Matrícula n.º 170.707-8D, do cargo de Médico (Graduado), do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1051/2025-CGAB/ SEDEL, subscrito pelo Secretário de Estado do Desporto e Lazer, e o que mais consta do Processo n.º 1.01.042101.002710/2025-03, resolve

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 04 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ I - EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de setembro de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n. ° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CLEUCELI DE ALMEIDA SILVA , do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, constante do Anexo Único, Parte 58, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o § 1.º do artigo 17 da Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023 ;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de setembro de 2025, nos termos do artigo 7. °, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, SARA CAROLINE ALVES RAMADA , para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto. ”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO