DOEAM 15/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de setembro de 2025 11

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município de Alvarães;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

• Adriana Gomes da Silva , matrícula nº 218.659-4A;

• Nailê Rocha dos Santos , matrícula nº 223.626-5A.

• III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fatima Carneiro de Castro;

• Elzanira Nascimento Gonçalves;

• Maria das Dores Lima da Silva.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

• IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028293

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Protocolo 241513

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034539 / 2025 - 62 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 383 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO DE MOURA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR, matrícula nº 118719-8F/G, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Júlia Bittencourt (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, no período de 19/07/2025 a 16/10/2025, em substituição à servidora LUIZA FLORENCIO PINHEIRO ,PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 202961-8B, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 314548/2025.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

• Rosimar Sini;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241502

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012474

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fatima Carneiro de Castro;

• Elzanira Nascimento Gonçalves;

• Maria das Dores Lima da Silva.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241514

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039790 / 2025 - 13 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 378 / 2025 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

I. DISPENSAR da função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Luizinha Nascimento (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, do município de Manaus, o (a) servidor (a) APRIGIO DA GAMA SIQUEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 145596-6A/B, a contar de 25/08/2025.

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) APRIGIO DA GAMA SIQUEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 145596-6A/B, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Manaus, 15 de setembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 241515

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.015767

/2025-33-SEDUC/SIGED,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041045 / 2025 - 34 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 386/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO