DOEAM 12/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 12 de setembro de 2025 31

Destino/Período: Presidente Figueiredo, 13 A 17/10/2025 Objetivo : atuar nas atividades de visita tecnica na barreira da unidade local desta Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas. Nome: Airton Reis de Jesus; Nome: Ana Cristina Krzyzania; Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino/Período : Iranduba, 13 a 16/10/2025. Objetivo : Acompanhamento de plano de ação e supervisão no abatedouro SIE/SISBI 001 - FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA no município de Iranduba. Nome : Ana Cristina Krzyzania Cargo : Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino/Período : Manacapuru, 09 a 10/10/2025. Objetivo : Realizar Fiscalização, vistoria e acompanhamento de estabelecimento sob processo de obtenção de SIE da Granja LRM e Granja Trovão, município de Manacapuru. Nome : Fabio Trindade Gonçalves Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período : Rio Preto da Eva 10 a 14/11/20250 Objetivo: Realizar vistoria em granjas a fim de obtenção de registros. Nome : Igor Figueiredo Brandão Cargo: Gerente Destino /Período: Manacapuru/Novo Airão, 23/09 a 02/10/2025 Objetivo : Atuar no monitoramento das unidades locais dos Municípios de Manacapuru e Novo Airão referente as atividades executadas pelas unidades. Nome: Jordana Carvalho dos Santos Cargo : Assessor Destino/Período : Novo Airão, 02 a 11/10/2025 Objetivo: Alinhamento atividades pertinentes a Comissão de Inventário, realizar o levantamento geral anual, Físico Financeiro dos bens, verificação de melhoria achadas da Agência de Defesa Agropecuária - ADAF do exercício de 2025. Nome: Jordana Carvalho dos Santos Cargo : Assessor Destino/Período : Silves, 01 a 10/12/2025 Objetivo : Atuar nas atividades pertinentes a Comissão de Inventário, realizar o levantamento geral anual, Físico Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF do exercício de 2025. Nome : Nayana Priscila Gilonna Lopes Cargo : Gerente Destino/Período: Novo Airão, 30/09 a 07/10/2025 Objetivo: Supervisionar as atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores. Nome : Michele Modesto Meireles Cargo : Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino/Período : Rio Preto da Eva, 25 a 27/09/2025. Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção dos processos de abates e conferencia de Plano de Ação do Abatedouro de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FAZENDA BELA VISTA SIE 049, no município de Rio preto da Eva.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 2025.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 241034

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 017/2025-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO - HIDROCONSULT/MULTIPLANO/BONIN. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada para elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta. VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses. LICITAÇÃO: Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC N.004/2024. VALOR: R$ 1.445.818,05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000 e ND: 44905116, emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000508, 2025NE0000509 e 2025NE0000510, em 03/09/2025, nos valores de R$ 50.642,24 (cinquenta mil, seiscentos e quarenta dois reais e vinte e quatro centavos), R$ 49.152,75 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) e R$ 49.152,75 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em favor das empresas consorciadas: Hidroconsult Consultoria Estudos e Projetos Ltda, Multiplano Engenharia Ltda e Bonin Engenharia e Consultoria Socioambiental Ltda, respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043102.001720/2024-95-UGPE e Parecer Jurídico nº 110/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 9 de setembro de 2025.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais, em exercício

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000097/2025-93-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Arivaldo da Silva Queiroz - Motorista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 200.694-4A, no período de 01 / 10 / 2025 a 29 / 12 / 2025 , referente ao quinquênio 2009 / 2014 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 12 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 241068

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituída pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 486/2025-CSC, para contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças e acessórios, visando atender às necessidades da frota institucional da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta, constante no Processo nº 01.02.017303.001461/2025-42; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE:I - HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; II - ADJUDICAR à empresa PJS COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ 18.537.174/0001-53, vencedora do item 01 no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais);PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 12 de setembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 51.551/2025. RESOLVE:I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de Itacoatiara - AM. II - DESIGNAR, para Presidente: Lineia Borges Toscano, Enfermeira, nível 15; Vice Presidente: Jonismar Freitas Costa, Técnico em Saúde, nível 14. Membros: Isabelle Nobrega de Oliveira, Fisioterapeuta, Eliandro Silva de Farias, Silvana Paiva da Costa, Bruno dos Santos Fernandes, Enfermeiros, nível 15, Hilário Aquino de Oliveira, Amauri Damasceno Passos, Maria Nazaré Rosário Uchoa da Silva, Técnico em Dermatologia Sanitária, Ana Lúcia Alves de Mesquita, Andreia Cristina Nogueira de Amorim, Técnica de Enfermagem, Janete Queiroz Moraes, Técnico de Dermatologia Sanitária, Elaine da Silva Brasil Paiva, Auxiliar de Enfermagem, nível 14 no período de 08/09/2025 a 20/09/2025 ;III - DESIGNAR também, os médicos Renato Candido da Silva Junior, Camilla

Protocolo 241072

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO