DOEAM 18/09/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quinta-feira, 18 de setembro de 2025 15

DECRETO Nº 52.494, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDE a Medalha “ TIRADENTES ” aos Oficiais e Praças da PMAM, Oficiais das Forças Armadas e de outras Coirmãs, Autoridades Civis e Civis, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a proposição do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, com vistas a premiar Oficiais e Praças da PMAM, Oficiais das Forças Armadas e de outras Coirmãs, Autoridades Civis e Civis, que tenham se tornado dignos de reconhecimento da Corporação, ou aqueles que suas qualidades ou valor, o Governo julgar merecê-la;

CONSIDERANDO a solenidade alusiva ao Centésimo Octogésimo Oitavo (188.º) Aniversário da Polícia Militar do Amazonas comemorado no dia 4 de abril, e ao dia de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono das Polícias e Bombeiros Militares, comemorado no dia 21 de abril; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 3.397, de 31 de março de 1976, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.017005/2025-75.

D E C R E T A:

Art.1.º Fica concedida a Medalha “ TIRADENTES ” aos Oficiais e Praças da PMAM, Oficiais das Forças Armadas, Coirmãs, Autoridades Civis e Civis, como prova do reconhecimento de suas qualidades e valores, que a Corporação julgou merecê-las, conforme relação abaixo: I - OFICIAIS E PRAÇAS DA PMAM:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO